Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que realize a construção de um monumento em homenagem à cantora Gal Costa, com o objetivo de reconhecer sua contribuição para a cultura baiana e brasileira.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que realize estudos técnicos e administrativos para viabilidade de um programa de bonificação por desempenho destinado aos agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade técnica e ambiental para a instalação de novos píeres e escadas de acesso ao longo do Dique do Tororó, com o objetivo de ampliar o potencial turístico, recreativo e paisagístico da área, promovendo o lazer, a valorização urbana e o uso sustentável de um dos espaços mais emblemáticos da capital baiana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, operacional e financeira para implantação de uma linha de micro ônibus circular com itinerário abrangendo os acessos aos hospitais Hospital Martagão Gesteira e Hospital Humberto de Castro Lima.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a realização estudo de viabilidade jurídica, a fim de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para inserir dispositivo expresso que garanta o direito dos sindicatos de ajuizar ações coletivas e promover a execução e liquidação de forma coletiva no mesmo processo de conhecimento.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a realização de estudo de viabilidade jurídica a fim permitir expressamente que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente representadas por seus pais, tutores ou curadores, possam ingressar com ações nos Juizados Especiais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade financeira sobre a concessão do direito à meia passagem, no metrô de Salvador e no sistema de transporte hidroviário ( lanchas rápidas ), aos Professores e professoras da rede pública municipal e estadual de ensino de Salvador, lotados em unidades escolares situadas no município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade técnica, territorial e financeira para a construção de um Hospital Municipal Infantil, com infraestrutura moderna, atendimento humanizado e equipe multidisciplinar especializada, voltado ao cuidado integral da população infantil de Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues que promova, em articulação com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a implantação de um programa de qualificação continuada em noções básicas de primeiros socorros para todos os professores, coordenadores e funcionários da rede pública estadual de ensino, com o objetivo de garantir maior segurança e proteção aos estudantes, prevenir complicações em situações de emergência e promover uma cultura permanente de cuidado nas unidades escolares.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de bibliotecas públicas nos parques da cidade de Salvador, com o objetivo de promover o acesso democrático à leitura, incentivar a cultura e transformar os espaços públicos em centros de aprendizado, convivência e cidadania.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, ambiental e financeira e escuta qualificada para a criação de um heliponto na Ilha de Maré, visando garantir à população local maior segurança, acessibilidade a serviços de emergência e melhoria na infraestrutura pública da região.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a reforma e ampliação do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (CEPRED), em Salvador, de forma a assegurar infraestrutura moderna e acessível, serviços assistenciais ampliados e tecnologia de ponta, garantindo à população um atendimento integral, humanizado e de qualidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine à Bahia Pesca S.A. a adoção de medidas de atendimento, assistência técnica e apoio aos pescadores e marisqueiras da Ilha de Bom Jesus dos Passos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), promova a criação e execução de um programa de qualificação profissional voltado aos moradores da Ilha de Bom Jesus dos Passos, com oferta de cursos de corte e costura, artesanato, empreendedorismo e demais áreas correspondentes, visando fomentar o desenvolvimento econômico local, gerar oportunidades de trabalho e renda, fortalecer o protagonismo das mulheres e dos jovens, e contribuir para a construção de uma comunidade mais autônoma.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), promova a implantação de um programa de formação na Ilha de Bom Jesus dos Passos, com oferta de cursos nas áreas de agricultura sustentável, turismo ecológico e de base comunitária, gestão ambiental, gastronomia regional e economia criativa, voltados à qualificação profissional dos moradores locais e à promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentável da comunidade da ilha.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues que promova a aquisição e entrega de novos instrumentos, equipamentos e materiais de apoio à Filarmônica União dos Artistas da Ilha de Bom Jesus dos Passos, com o objetivo de fortalecer sua atuação cultural, educativa e social junto à comunidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine a inclusão da Festa de Senhor Bom Jesus dos Passos, realizada anualmente na Ilha de Bom Jesus dos Passos, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, reconhecendo sua relevância religiosa, cultural, social e turística para o povo baiano.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a distribuição de tampões auriculares para ONGs de proteção animal, abrigos e cuidadores independentes que acolhem animais em situação de abandono, como medida de prevenção ao sofrimento causado pelos fogos de artifício durante o período do Réveillon em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine a criação do Selo Escola Antirracista, destinado a certificar e reconhecer escolas da rede pública e particular de ensino que se destacarem na implementação de práticas, políticas e projetos de combate ao racismo, valorização da cultura afro-brasileira e promoção da igualdade racial.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis que seja realizado estudo de viabilidade técnica e urbana para a implantação de uma estrutura de parada de caminhões na Rótula do Abacaxi, contemplando banheiros, gradil, iluminação, pontos de apoio e demais recursos necessários para garantir condições dignas e seguras aos caminhoneiros e para a organização do espaço urbano de Salvador.