Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial em homenagem aos 91 anos de nascimento do Senador Antônio Carlos Magalhães.
Aplausos ao heróico ato do pelotão de Olindina, pertencente a 6ª Companhia Independente da Polícia Militar.
Requer a criação de comissão temporária para a análise e revogação das leis municipais obsoletas.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao senhor Gercino Coelho.
Requer Sessão Especial em homenagem às Vítimas do Comunismo.
Repudio ao ato antidemocrático do Reitor da Universidade Federal da Bahia que cerceou o direito dos estudantes de exibirem o filme “O Jardim das Aflições” no interior da Universidade.
Repúdio contra os atos dos militantes, travestidos de estudantes, que praticaram atos de intolerância e violência contra os espectadores na exibição do filme O Jardim das Aflições.
Institui, no calendário oficial de eventos do Município, o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Comunismo.
Repúdio às declarações da Deputada Federal Erika Kokay, que durante palestra, filmada e disponibilizada na rede mundial de computadores, defende a inserção do incesto na sociedade como pratica aceitável.
Institui sanções administrativas para pessoas jurídicas de direito privado que realizarem atos que incentivem a prática dos crimes elencados nesta Lei.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Alfredo José Souza Nascimento.
Repúdio ao Estatuto do Desarmamento.
Aplauso à serie de matérias jornalísticas publicadas pelo Bocão News sobre as audiências de custódia e o reflexo na segurança pública.
Congratulações à Guarda Civil pelos 9 anos de sua criação.
Dispõe sobre as medidas adotadas em caso de falecimento de Guarda Civil Municipal em serviço.
Concede a Medalha Thomé de Sousa a André Porciuncula Alay Esteves.
Congratulação aos 15 anos de criação das Rondas Especiais (RONDESP).
Insere o inciso VII no art. 9 da Lei 7981/2011 e dá outras providências.
Altera o art 1º e parágrafo único, art. 7º, o caput e incisos I, II, III, XVII, XXII do art. 16, art. 24, art. 34 e art. 40 da Lei 7394/2007 que cria a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos - ARSAL, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação e regulamentação de gratificação para os professores que atingirem a meta do IDEB.