Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a proibição da utilização da "Neutralidade de Gênero" em documentos públicos oficiais.
Altera a Lei 9.533/2020.
Denomina Rua Expedicionário Capitão João Alves dos Santos um logradouro público na cidade do Salvador
Denomina Rua Expedicionário Gilberto Teixeira de Araújo um logradouro público na cidade do Salvador
Dispõe sobre a garantia da prestação de assistência religiosa na rede de saúde no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a educação domiciliar no município de Salvador enquanto perdurar a pandemia de coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a comercialização de alimentos, via delivery e drive trhu, em logradouros públicos da cidade do Salvador.
Suspende os efeitos da Lei nº 9.488/2019. SUBSTITUTIVO
Denomina Rua Cabo Raul dos Santos um Logradouro público na cidade do Salvador
Institui a Literacia Familiar no Município de Salvador.
Revoga a Lei 9498/2019.
Denomina na Rua Deputado Florisvaldo Carneiro um logradouro público na cidade do Salvador. SUBSTITUTIVO
Denomina Rua Padre Pio, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Rua Bruno Tolentino, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Rua Embaixador Meira Penna, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Rua Romano Galeffi, um logradouro Público desta Cidade.
Denomina Rua Lima Barreto, um logradouro Público desta Cidade.
Denomina Rua Miguel Reale um logradouro público na cidade do Salvador.
Dispõe sobre a adesão do Município de Salvador a Política Nacional de Alfabetização, com o objetivo de implementar programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas.
Denomina Rua José Camilo de Oliveira Torres, um logradouro público desta Cidade.