Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Ementa: Dispõe sobre a obrigação de estabelecimentos que comercializam alimentos e refeiçoes, disponibilizarem água própria para o consumo de forma gratuita para os clientes.
Reconhece o Município de Salvador como Pet Friendly".
Dispõe sobre a prática de Terapia Assistida por Animais (TAA).
Dispõe sobre o registro e vacinação dos animais domésticos, e eventuais consequências atribuídas a seus tutores.
Proíbe testes de cosméticos ou produtos de qualquer natureza em animais no Município de Salvador, e dá outras providências.
Proíbe Tatuagem e Piercings em animais domésticos no Município de Salvador e dá outras providências.
Assegura prioridade no atendimento de animais idosos e/ou deficientes ou que corram risco de morte em clínicas veterinárias no Município de Salvador e dá outas providências.
Permite que o animal doméstico poderá fazer o uso indistinto de elevadores acompanhado do seu tutor em condomínios no Município de Salvador e dá outras providências.
Retira o limite de idade para castração de animais no castramóvel e clínicas conveniadas no Município de Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Determina que quem comete maus-tratos aos animais deve pagar pelo tratamento no Município de Salvador e dá outras providências.
Proíbe a comercialização de fogos de artifício e a queima de fogueira no período de São João no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção responsável em pares de animais sociais (Porquinho-da-Índia) no Município de Salvador e dá outras providências.
Cria o código Máscara Vermelha que ajudará vítima de violência doméstica no Município de Salvador.
Institui de forma obrigatória que Bares e Restaurantes que disponham do serviço de Drive Thru, disponibilizem máquinas de cartão e álcool gel para os clientes no município de salvador.
Institui multa a idoso a partir de 60 anos de idade, que ocupam as ruas no momento de isolamento.
Suspende as concessionárias de ÁGUA, LUZ e GÁS do corte no fornecimento dos serviços no município de Salvador.
Suspende a cobrança de alugueres particulares em 50% no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui atendimento prioritário para os cães que compõem o Corpo de Bombeiro Militar da Bahia.
Institui o Hospital Público Veterinário e as suas especialidades, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Cria o código de alerta e cadastro de Animais Domésticos desaparecidos, na cidade de Salvador e da outras providências.