Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Reconhece o Município de Salvador como Pet Friendly".
Dispõe sobre a prática de Terapia Assistida por Animais (TAA).
Dispõe sobre o registro e vacinação dos animais domésticos, e eventuais consequências atribuídas a seus tutores.
Proíbe testes de cosméticos ou produtos de qualquer natureza em animais no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao prefeito a criação de Clínicas SELO VERDE. 8 clínicas por lote com atendimento gratuito, consultas, exames, cirurgias em geral. Conveniadas com a prefeitura de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a inclusão dos médicos veterinários na fila de vacinação de forma prioritária, como todos os outros profissionais de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a incorporação de efetivo no Drive Thru criado pela Prefeitura direcionando para arrecadação de ração para animais na cidade de Salvador.
Proíbe Tatuagem e Piercings em animais domésticos no Município de Salvador e dá outras providências.
Assegura prioridade no atendimento de animais idosos e/ou deficientes ou que corram risco de morte em clínicas veterinárias no Município de Salvador e dá outas providências.
Permite que o animal doméstico poderá fazer o uso indistinto de elevadores acompanhado do seu tutor em condomínios no Município de Salvador e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão Roberto César Pinho de Oliveira.
Retira o limite de idade para castração de animais no castramóvel e clínicas conveniadas no Município de Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Requer à Mesa, ouvido o plenário, na forma das disposições regimentais, a criação da comissão especial em defesa dos direitos dos animais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão de idade pré-determinada para castração, incluindo assim animais de qualquer idade à serem contemplados pelo atendimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação junto a DIPA (Diretoria de Proteção Animal) de um ambulatório específico para o pós-operatório dos animais de rua.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão dos centros de treinamento na segunda fase de retomada econômica da nossa capital.
Determina que quem comete maus-tratos aos animais deve pagar pelo tratamento no Município de Salvador e dá outras providências.
Proíbe a comercialização de fogos de artifício e a queima de fogueira no período de São João no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão no programa para distribuição de cesta básica e auxílio do Salvador por todos para as mulheres que possuam medida protetiva e não possuam renda declarada ou estejam desempregadas na cidade do salvador.
Dispõe sobre a adoção responsável em pares de animais sociais (Porquinho-da-Índia) no Município de Salvador e dá outras providências.