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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 51/2019Projeto de Lei

Proíbe a circulação de veículos de tração e a condução de animais com cargas no Município de Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2021
PLE 50/2019Projeto de Lei

Proíbe às pessoas que cometeram maus-tratos ou abandonaram animais domésticos obterem novamente sua guarda ou de outros animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 49/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, através da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia a disponibilização na Rede Mundial de Computadores do nome, foto e demais dados processuais das pessoas condenadas criminalmente com trânsito em julgado por crime de violência contra a mulher ou contra sua dignidade sexual.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PLE 46/2019Projeto de Lei

Proíbe o comércio e o armazenamento de chicotes, relhos e demais materiais de uso em equinos, equídeos, mulas, jegues e jumentos que causem dor e desconforto aos animais

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
PIN 42/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de cestos coletores, exclusivos para o descarte de resíduos fecais e demais dejetos de animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PLE 42/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre o incentivo para a disponibilização de vacinação contra a leishmaniose animal, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
PLE 41/2019Projeto de Lei

Obriga motoristas, motociclistas e ciclistas a prestarem socorro a animais atropelados no Município de Salvador

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 11/07/2019
PLE 39/2019Projeto de Lei

Proíbe a comercialização e o uso de embalagens e recipientes de poliestireno destinados ao acondicionamento de alimentos e bebidas no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 38/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da caudectomia para fins estéticos em animais, no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Ordem do Diaúltimo passo em 18/11/2019
PLE 37/2019Projeto de Lei

Proíbe sortear ou entregar animais como brinde no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Ordem do Diaúltimo passo em 08/04/2020
PIN 35/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Crematório Público Animal

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 34/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de materiais essenciais às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 33/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de programa de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 32/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação do programa que fornece o aparelho eletrônico botão do pânico , cujo objetivo é garantir a efetividade da medida protetiva que assegura mulheres vítimas de violência física, psicológica, moral e patrimonial.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 31/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Programa Parceiros do CCZ , cujo objetivo será receber estudantes da rede pública municipal para conhecer o trabalho realizado pelos profissionais do Centro de Controle de Zoonoses.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 30/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da semana municipal para conscientização e prevenção da Leishmaniose humana e animal, a ser realizada anualmente no mês de outubro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 29/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que adote medidas preventivas para reduzir o número de atropelamento de animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 28/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que adote medidas necessárias para que o Parque Zoobotânico de Salvador passe a operar nos moldes de um Santuário para animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
MOC 7/2019Mocao

Aplausos ao cantor baiano Adelmário Coelho pela composição da canção "Burro é quem mata jumento".

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
MOC 6/2019Mocao

Pesar pelo falecimento da Srª Sabrina de Campos Bittencourt.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019