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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 11/2017Mocao

Aplausos pelo Dia Nacional dos Animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2017
PLE 138/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas ás empresas que possuírem excesso de reclamações no PROCON, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PLE 137/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade de contratação de empresas que utilizem matéria ecológica nas obras de praças e/ou quadras no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Ordem do Diaúltimo passo em 25/09/2017
PLE 136/2017Projeto de Lei

Dispõe quanto à permissão para os tutores se hospedarem com os seus animais nos hotéis e/ou estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Salvador. SUBSTITUTIVO

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
MOC 8/2017Mocao

Congratulações às mulheres baianas pelo 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2017
MOC 7/2017Mocao

Aplausos ao Camarote Nana, vencendor do Troféu- Eu Promovo Carnaval Sustentável- da Prefeitura de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2017
PIN 168/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale no Largo da Mariquita, bairro do Rio Vermelho, um Cachorrodromo.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PLE 128/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do trote estudantil na forma que especifica aos alunos nas instituições de ensino superior pública ou privada no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PLE 125/2017Projeto de Lei

Institui o dia 25 de maio como o "Dia Municipal da Adoção Animal" ,no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Lei nº 9229/2017último passo em 18/07/2017
PLE 124/2017Projeto de Lei

Proíbe a entrega de animais capturados nas ruas para instituições e centros de pesquisa e ensino, no âmbito da cidade de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PLE 123/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coletes refletivos pelos seguranças de casas noturnas e similares, com capacidade mínima de 100 (cem) pessoas, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Ordem do Diaúltimo passo em 25/10/2017
PLE 122/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que revendam veículos ou autopeças de origem criminosa no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
PLE 121/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de auto escola distribuírem cartilhas informativas sobre o trânsito no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2017
PIN 79/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que crie o cemitério público para animais no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PRE 8/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Uldurico Alencar Pinto.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Resolução nº 2554/2017último passo em 03/05/2017
PLE 65/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de fotos, características raciais e do local da apreensão dos animais abrigados na Seção de Controle de Zoonoses de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Ordem do Diaúltimo passo em 25/09/2017
PLE 64/2017Projeto de Lei

Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 4282/1991 que, dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelos motéis e estabelecimentos similares, de preservativos masculinos aos frequentadores, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
PLE 41/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos e contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), para visitação de pacientes internados, no âmbito do município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PLE 22/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança no interior dos Pets Shops. SUBSTITUTIVO

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Ordem do Diaúltimo passo em 15/04/2025
PLE 21/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializarem animais, pet shops, clínicas veterinárias, canil, gatil e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Salvador, fixar cartaz que facilite a adoção de animais e dá outras providências”.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Lei nº 9236/2017último passo em 24/08/2017