Projetos e leis
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Aplausos pelo Dia Nacional dos Animais.
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas ás empresas que possuírem excesso de reclamações no PROCON, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de contratação de empresas que utilizem matéria ecológica nas obras de praças e/ou quadras no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe quanto à permissão para os tutores se hospedarem com os seus animais nos hotéis e/ou estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Salvador. SUBSTITUTIVO
Congratulações às mulheres baianas pelo 08 de março, Dia Internacional da Mulher.
Aplausos ao Camarote Nana, vencendor do Troféu- Eu Promovo Carnaval Sustentável- da Prefeitura de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale no Largo da Mariquita, bairro do Rio Vermelho, um Cachorrodromo.
Dispõe sobre a proibição do trote estudantil na forma que especifica aos alunos nas instituições de ensino superior pública ou privada no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Institui o dia 25 de maio como o "Dia Municipal da Adoção Animal" ,no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Proíbe a entrega de animais capturados nas ruas para instituições e centros de pesquisa e ensino, no âmbito da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coletes refletivos pelos seguranças de casas noturnas e similares, com capacidade mínima de 100 (cem) pessoas, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que revendam veículos ou autopeças de origem criminosa no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de auto escola distribuírem cartilhas informativas sobre o trânsito no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que crie o cemitério público para animais no Município de Salvador.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Uldurico Alencar Pinto.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de fotos, características raciais e do local da apreensão dos animais abrigados na Seção de Controle de Zoonoses de Salvador, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 4282/1991 que, dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelos motéis e estabelecimentos similares, de preservativos masculinos aos frequentadores, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos e contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), para visitação de pacientes internados, no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança no interior dos Pets Shops. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializarem animais, pet shops, clínicas veterinárias, canil, gatil e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Salvador, fixar cartaz que facilite a adoção de animais e dá outras providências”.