Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Governador, que instale nos principais terminais de ônibus de Salvador, tendas para higienização dos transeuntes com liberação no ar de spray contendo solução desinfetante, formada por hipoclorito de sódio também chamado de água sanitária - e extrato vegetal diluídos em água.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua no âmbito do município a obrigatoriedade das academias disponibilizar e propiciar treinos individuais e aulas via internet.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Brasil, que seja liberada parcelas do seguro-desemprego para as pessoas que estão desempregadas a mais de 1 ano, comprovado através da CTPS.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Brasil, que conceda a isenção dos pagamentos, pelas empresas, de FGTS e INSS sobre a folha de pagamento pelos próximos 3 meses, sem causar prejuízos ao trabalhador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que isente pelo prazo de 90 dias, os contribuintes dos tributos que integram o Sistema Tributário do Município, afim de evitar a falta de recursos para manter o sustento familiar dos soteropolitanos durante o período de isolamento de prevenção da pandemia do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que isente pelo prazo de 90 dias, os contribuintes dos tributos que integram o Código Tributário do Estado da Bahia, afim de evitar a falta de recursos para manter o sustento familiar da população durante o período de isolamento de prevenção da pandemia do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine o envio de caminhões pipa e kits de higiene às comunidades necessitadas, com o objetivo de evitar a propagação do Coronavírus (COVID 19) na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a obrigatoriedade de manter abertos os estabelecimentos comerciais de serviços essenciais, e que os proprietários tenham o controle de entrada, respeitando os critérios de distância mínima, afim de evitar contatos muito próximos entre os consumidores, prevenindo dessa forma a proliferação do Coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr Governador, que estabeleça a integração no transporte metroviário, para todos os Conselheiros Tutelares do Município de Salvador e dá outras providências
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que disponha sobre a obrigatoriedade dos veículos alugados pelo Governo do Estado da Bahia tenham o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRVL) registrado no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante no âmbito do Município de Salvador, o sistema de informações constando o histórico de vacinação de toda a população soteropolitana e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que disponibilize para a população aplicativo móvel visando a localização em tempo real das viaturas do SAMU - Serviço Móvel de Urgência.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para instalação de placas solares nos telhados dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica para instalação de placas solares nos telhados dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, que decrete o programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado de IPTU Solar e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de sistema de alarme de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que decrete a isenção do pagamento do IPI na compra de veículo novo utilizado no transporte de passageiro individual, na categoria Mototáxi.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete a isenção do pagamento do ICMS na compra de veículo novo utilizado no transporte de passageiro individual, na categoria de Mototáxi.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica que possibilite a criação do “DISQUE BULLYING”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias de bullying praticadas na rede municipal de ensino de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica que possibilite a criação do “DISQUE BULLYING”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias de bullying praticadas na rede de ensino estadual.