Projetos e leis
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Aplauso ao Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA) pela realização da roda de conversa Amamentação também é força e é um ato de amor! .
Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento ao racismo, à xenofobia e às formas correlatas de intolerância nas contratações artísticas realizadas pelo Município de Salvador e dá outras providências.
Aplauso à entrega de 101 ônibus escolares rurais para o fortalecimento do transporte de estudantes na zona rural dos municípios baianos, celebrando o investimento de R$ 43,8 milhões na garantia do acesso à educação e na segurança do deslocamento escolar.
Aplauso aos 16 anos de fundação da Associação HTLVida (Grupo de Apoio ao Portador do HTLV I e II), celebrando sua pioneira trajetória no acolhimento de pessoas vivendo com o vírus HTLV, na defesa dos direitos humanos, no combate à invisibilidade social e no fortalecimento das políticas públicas de saúde em Salvador e na Bahia.
Aplauso à realização do Seminário "Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde" e à celebração dos 32 anos do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA), reconhecendo o papel fundamental da instituição e das entidades organizadoras na defesa da saúde pública, da democracia e do Sistema Único de Saúde.
Aplauso aos 46 anos de fundação da Associação Baiana de Deficientes Físicos (ABADEF), celebrados em consonância com o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em reconhecimento à sua pioneira e relevante trajetória na defesa dos direitos, da acessibilidade e da inclusão social na Bahia.
Aplauso à professora Jamile Borges da Silva pela sua posse como Vice-Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em articulação com a Secretaria de Segurança Pública, a implementação do dispositivo "Botão de Emergência Lilás" em todos os vagões e estações do Metrô e do VLT de Salvador e Região Metropolitana, com o objetivo de realizar o acionamento imediato da Polícia Militar em ocorrências de importunação sexual, permitindo a identificação do veículo em tempo real e a prisão em flagrante do agressor.
INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência, a elaboração e execução de um plano municipal para a implantação de Miniflorestas nas unidades de ensino da rede municipal, priorizando a substituição de pátios e estacionamentos asfaltados por cobertura vegetal nativa, visando a promoção da saúde respiratória, o conforto térmico e a melhoria do ambiente pedagógico para as crianças soteropolitanas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) a adoção das medidas administrativas, operacionais e regulamentares necessárias à implantação de vagões exclusivos para mulheres nas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana, com funcionamento obrigatório durante os horários de pico, como medida de prevenção e enfrentamento à importunação sexual, ao assédio e a outras formas de violência de gênero, visando promover maior segurança, dignidade e conforto às usuárias do sistema de transporte ferroviário.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a decretação de estado de emergência ambiental e sanitária em razão da contaminação da Praia de São Tomé de Paripe, no Município de Salvador, com a adoção de medidas excepcionais de contenção e remediação ambiental, aceleração das investigações pelo INEMA, assistência às famílias atingidas e apuração de responsabilidades do agente poluidor.
Altera dispositivos da Lei nº 10.019, de 10 de julho de 2026, que institui o Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, para ampliar sua composição e definir sua coordenação.
Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia pela promoção do 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, em reconhecimento ao fortalecimento do Terceiro Setor, à promoção do diálogo institucional e ao incentivo à governança e sustentabilidade das fundações privadas no estado.
Aplauso à celebração de um ano de ocupação da Feira Artística Feminista BaZá RoZê no Museu de Arte da Bahia, manifestando reconhecimento ao fortalecimento do empreendedorismo feminino, da economia criativa e da promoção da paternidade ativa em Salvador.
Aplauso aos 139 anos de fundação do Abrigo Dom Pedro II, celebrando sua histórica trajetória na assistência à pessoa idosa, o compromisso com o acolhimento humanizado de cidadãos em situação de vulnerabilidade e a excelência dos serviços prestados pela rede municipal de proteção social.
Aplauso aos 20 anos de fundação do coletivo Oco Teatro Laboratório, celebrando duas décadas de excelência em pesquisa, criação e intercâmbio nas artes cênicas, a internacionalização da produção cultural baiana e o compromisso com a descentralização do acesso ao teatro na Bahia.
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pela realização do evento "Julho das Pretas Nossa fala estilhaça a máscara do silêncio", celebrando a promoção dos direitos das mulheres negras, o combate ao racismo e ao sexismo, e o fortalecimento da justiça sociorracial no Poder Judiciário.
Aplauso à exibição da mostra itinerante "A Cinemateca é Brasileira- Da Comédia ao Drama" no Cine Glauber Rocha, celebrando a valorização do patrimônio audiovisual nacional, a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento dos cinemas de rua como espaços de resistência e convivência em Salvador.
Aplauso aos 20 anos de fundação do Centro de Diagnóstico do Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia, celebrando sua trajetória de excelência na medicina diagnóstica de alta complexidade, seu papel estratégico no suporte ao transplante de órgãos e o compromisso inabalável com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Aplauso à reabertura e modernização do complexo do Teatro Castro Alves, celebrando o investimento histórico em sua infraestrutura técnica, a preservação do patrimônio arquitetônico modernista e a consolidação de Salvador como centro de excelência cultural de padrão internacional