Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que assegure a acessibilidade linguística para pessoas surdas residentes no Estado da Bahia no processo de divulgação das informações e orientações acerca do COVID-19, determinando que em todas os materiais de audivisual produzido, bem como em todas as entrevistas, individuais ou coletivas, ou pronunciamentos à impressa de prepostos do Estado da Bahia sobre o tema, sejam acompanhados de profissional tradutor e intérprete de Libras para as pessoa com deficiência auditiva.
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de Salvador para a proteção e segurança dos profissionais da saúde, essenciais ao combate ao coronavírus, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pela Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implante um programa emergencial de apoio psicológico aos profissionais de saúde que estão atuando no enfrentamento a COVID19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante um programa emergencial de apoio psicológico aos profissionais de saúde que estão atuando no enfrentamento a COVID 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe projeto de lei concedendo isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS e do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para os cinemas e casas de espetáculo vencidos e vencíveis durante o período de suspensão de suas atividades em razão da pandemia do coronavírus.
Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI) aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência sobre as ações emergenciais de combate à pandemia da covid-19 no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no público alvo da Campanha de Vacinação Contra Gripe, os cuidadores de idosos, em decorrência do combate ao novo coronavírus
Dispõe sobre a criação do CIRCUITO MORAES MOREIRA no carnaval de Salvador.
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Salvador, durante o período de 90 dias e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, dispor sobre a requisição administrativa de estabelecimentos que possam ser utilizados como alojamentos para servidores públicos estaduais que lidem com o enfrentamento ao coronavírus de maneira direta.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que insira os artistas autônomos, desvinculados de empresas ou desvinculado de instituições públicas, a exemplo dos forrozeiros, sambistas e artistas de rua, no Programa Salvador por Todos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, dispor sobre a requisição administrativa de estabelecimentos que possam ser utilizados como alojamentos para servidores públicos municipais que lidem com o enfrentamento ao coronavírus de maneira direta.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que inclua os Psicólogos e Assistentes Sociais no rol de profissionais da saúde para o enfrentamento a pandemia da Covid 19.
Pesar pelo falecimento de Clementino Rodrigues, o sambista Riachão.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente que, em cumprimento ao quanto disposto no art. 153, VII, da Constituição Federal, envie de imediato de projeto de lei complementar para criação do imposto sobre grandes fortunas.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, dispor sobre a obrigatoriedade, de adoção de medida de liberação de cumprimento de plantão dos servidores estaduais acima de 60 anos e de servidores com complicações de saúde, a realização de treinamentos constantes dos servidores e trabalhadores estaduais diretamente vinculados ao enfrentamento da Covid-19 e a disponibilização de equipamentos de proteção para todos das unidades de saúde da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, dispor sobre a obrigatoriedade de adoção da medida de liberação de cumprimento de plantão dos servidores municipais acima de 60 anos e servidores com complicações de saúde, a realização de treinamentos constantes dos servidores e trabalhadores municipais diretamente vinculados ao enfrentamento da Covid-19 e a disponibilização de equipamentos de proteção para todos das unidades de saúde de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, dispor sobre a obrigatoriedade, de concessão de gratificação especial para todos os servidores e trabalhadores estaduais diretamente envolvidos no processo de enfrentamento ao Coronavírus, como forma de compensá-los pelos riscos que estão assumindo ao cuidar da coletividade.
Indica ao Exmo. Presidente da República Federativa do Brasil que edite ato para proibir a suspensão de atendimentos dos Planos de Saúde enquanto durar a pandemia da Covid 19.