Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial para tratar do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, devido à sua importância para saúde pública, com data e horário a definir.
Aplauso ao Dia do Artista de Teatro e à estreia do espetáculo teatral “Quem está aí”.
Dispõe sobre a fixação de prazo de tolerância nas áreas de “Zona Azul” e nos estacionamentos administrados diretamente pelo Poder Executivo Municipal”.
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Salvador, em todos os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados.
Requer Sessão Especial pelo aniversário de 12 anos da Faculdade Montessoriano.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Marcia Pereira Fernandes De Barros.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Targino Alves Gondim Filho.
Renova a utilidade pública do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer.
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao artista Bule Bule.
Decreta a obrigatoriedade das empresas de ônibus urbanos disponibilizarem nos pontos, em interiores de veículos, centrais e terminais, tabelas com os horários das suas linhas.
Requer S. Especial, com o objetivo de debater as condições de trabalho do Operador de Telemarketing no Município de Salvador.
Requer Sessão Especial com objetivo de debater os “Efeitos do Trabalho Infantil e as Ações para Erradicação em Salvador”.
Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento nos transportes públicos coletivos e demais concessões e permissões de serviços públicos do Município de Salvador, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 5.275, de 09 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Institui o mês de maio como o "Mês Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Lúpus" e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reativação de ponto de ônibus em frente ao Bompreço, Iguatemi.
Altera a redação do caput do art. 1º, e de seu § 1º, e acrescenta o § 3º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 5.699/00.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, realização de Sessão Especial pelo Aniversário da LOBA – Lúpus Organizados da Bahia.
Repúdio pela declaração da atual Ministra de Direitos Humanos, proferidas durante evento realizado no Palácio do Planalto.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a revogação do Art. 11 do Decreto nº 11.228/1996, de forma a afastar a limitação na utilização diária e mensal da meia-passagem nos transportes coletivos urbanos por estudantes.