Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Nutricionista.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Funcionário Público.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Municipal do Forró.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Assistente.
Requer Sessão Especial com data a ser marcada para discutir o "O Plano Diretor da Copa de 2014" - Um dialógo entre o Plano Diretor do Estado e do Municipio.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de comemorar O Dia Municipal do Forró.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sra. Maria Genoveva do Bonfim (Mãe Xagui).
Fica regulamentada a licença maternidade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.
Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita no âmbito da arquitetura, urbanismo e engenharia para habitação de interesse social voltada à população de baixa renda.
Concede o titulo cidadão da cidade de Salvador a Sra. Edna Amado Nonato.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar os 20 anos do Projeto Axé.
Fica instituido o Dia Municipal do Pescador e Aquicultor no municipio de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Jorge Solla, Secretário de Saúde da Bahia, que tome as medidas necessárias à disponibilização da vacina contra Meningite Tipo C nas unidades de Saúde do Estado.
Institui o Dia Municipal de Combate às Hepatites Virais e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de assentos para pessoas obesas em salas de projeção, espaços culturais, casas de espetáculos e demais estabelecimentos congêneres.
Requer que solicite ao Sr.Chefe da Casa Civil, João Carlos Cunha Cavalcanti, informações referentes aos decretos de desapropiação nº 20.709/2010, publiado no DOM de 10 a 12 de abril de 2010; 20.733/2010, publicado no DOM de 17 a 19 de abril de 2010; e nº 20.735/2010, publicado no DOM de 20 de abril de 2010.
Requer que solicite ao Sr. Chefe do Poder Executivo, João Henrique informações referentes aos decretos de desapropiação nº 20.709/2010, publiado no DOM de 10 a 12 de abril de 2010; 20.733/2010, publicado no DOM de 17 a 19 de abril de 2010; e nº 20.735/2010, publicado no DOM de 20 de abril de 2010.