Projetos e leis
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Dispõe sobre a criação de Espaços de Escuta Psicológica itinerantes e fixos nas Administrações Regionais de Salvador, com o objetivo de promover o acesso à saúde mental e dar suporte psicológico à população.
Dispõe sobre a capacitação dos professores da rede pública municipal de Salvador para o uso de plataformas interativas de ensino, visando à modernização e inovação das metodologias pedagógicas.
Dispõe sobre a criação do Vale Integração para prolongação da integração em caso de paralisação do Metrô ou interrupção no funcionamento dos ônibus municipais no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Programa Visão Plena para a Melhor Idade no Município de Salvador.
Autoriza a isenção do pagamento da taxa da primeira via do cartão de meia passagem para estudantes da rede pública de ensino e bolsistas em instituições particulares em situação de vulnerabilidade social.
Inclui a Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial da Cidade de Salvador.
Institui no Município de Salvador a Semana da Juventude Cristã e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO SOLIDÁRIO.
Assegura a toda criança ou adolescente, cujo responsável legal seja idoso ou portador de deficiência, o direito à vaga na rede pública municipal de educação em unidade de sua preferência, desde que resida no âmbito do município de Salvador.
Concede a medalha Irmã Dulce ao padre JOSÉ JORGE DE BRITO SOUZA
Concede a Medalha Tomé de Souza ao Tenente Hewerton Jorge Bastos De Andrade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do acesso à série A do Campeonato Brasileiro. Com data e horário a serem definidos posteriormente.
Autoriza a criação de programa para a redução de 50% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para escolas particulares que tiverem em seus quadros alunos portadores de necessidades especiais que estejam acompanhados por acompanhante especializado, contratados para atendê-los em suas unidades de ensino no município de Salvador.
O presente projeto visa autorizar a concessão de fraldas geriátricas para pessoas idosas, carentes e de baixa renda, no município de Salvador.
O presente projeto visa autorizar a concessão de fraldas geriátricas e infantis para pessoas com deficiência, carentes e de baixa renda, no município de Salvador.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Ministro Carlos Lupi
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Fiscalização e Desenvolvimento Comunitário.
Autoriza ao executivo municipal a conceder cesta básica de material de construção para pessoas carentes inscritas no CADÚNICO e residentes no munícipio de Salvador.
Institui a criação do Projeto Salva Vidas, constituindo-se em estações de bombeiros civis e voluntários, em áreas de risco do município de Salvador.
Dispõe sobre o atendimento preferencial de transplantados em estabelecimentos comerciais públicos ou privados, de serviços e similares no município de Salvador.