Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a celebração de parcerias entre o Município e a Fundação Aleixo Belov para o fomento das atividades desenvolvidas pela entidade, como instrumento de preservação dos ecossistemas, promoção do desenvolvimento social, ambiental, e cultural, bem como para enaltecer e incentivar esta entidade de grande relevância para a nossa cidade e para o meio ambiente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de filtros de ar-condicionado antiviral, com a finalidade de reter bactérias, fungos e vírus - dentre eles, o da COVID-19 nos prédios da Administração Pública Municipal, no intuito de zelar e proteger a saúde dos servidores públicos e da coletividade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de filtros de ar-condicionado antiviral, com a finalidade de reter bactérias, fungos e vírus - dentre eles, o da COVID-19 nas escolas municipais, no intuito de zelar e proteger a saúde dos alunos, servidores públicos e da coletividade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a instalação de um monumento, em homenagem a José Augusto Saraiva Peixoto, no Largo de Santana, no bairro do Rio Vermelho, nesta capital.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que promova estudo de viabilidade técnica para a construção do 1º Centro Municipal de Acolhimento Animal da cidade de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização dos veículos elétricos no âmbito do Estado da Bahia, sobretudo a isenção do Imposto pela Propriedade de Veículos Automotores IPVA, como medida de estímulo a expansão do mercado, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e econômico.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que adote no âmbito do Estado da Bahia o mecanismo tributário denominado ICMS-Ecológico, incorporando a legislação estadual critérios e condições ambientais no percentual de repasse da cota parte devida aos municípios, incentivando, assim, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e econômico dos municípios baianos, consolidando-o como eficaz instrumento de efetivação de política ambiental estadual.
Indica ao Exmo Sr. Bruno Reis, Prefeito da cidade de Salvador, a inclusão da reabertura dos Parques Municipais na 1ª Fase (primeira fase) do Plano Salvador de Retomada do Funcionamento das Atividades .
Indica ao Exmo, Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, o estudo de viabilidade para a elaboração e execução do projeto do Centro de Apoio aos Esportes na Praia da Preguiça
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que regulamente a Lei Estadual n.º 13.223/2015 que instituiu a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, para que o Estado da Bahia passe a utilizá-lo como instrumento de preservação dos ecossistemas, promoção do desenvolvimento social, ambiental, econômico e cultural da população, bem como instrumento de política urbana.
Indica ao Exmo, Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que regulamente a Lei n.º 8.915/2015, que criou o Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais, para que este Município passe a utilizá-lo como instrumento de preservação dos ecossistemas, promoção do desenvolvimento social, ambiental, econômico e cultural da população, bem como instrumento de política urbana para o ordenamento territorial e para a gestão ambiental.
Indica ao Exmo, Sr. Prefeito, Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a criação e execução do Projeto de recuperação do Rio Camarajipe.
Indica ao Exmo, Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e múltipla que possuam comorbidades decorrentes da deficiência no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a construção da Praça Anti Quedas para Idosos do Município de Salvador
Indica ao Exmo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, a convocação dos 16 (dezesseis) aprovados no Concurso para Agente de Salvamento Aquático realizado pela Prefeitura de Salvador.
Indica ao Exmo Sr, Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a doação dos vagões de trens urbanos que foram desativados ao Museu de Ciência e Tecnologia da Bahia.
Indica à Exma Sra., Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, a mudança do nome do Museu de Ciência e Tecnologia da Bahia para Museu de Ciência e Tecnologia Professor Roberto Santos
Indica ao Exmo, Sr. Prefeito Bruno Reis, a escolha do terreno da antiga Fábrica São Bráz, entre o trilho ferroviário e a Baía de Todos os Santos, como local para a instalação do futuro Centro de Inovação do Subúrbio
Criação da Central de Audiodescrição do Município de Salvador
Indica à Exma, Edna de França Ferreira, Secretária de Sustentabilidade e Resiliência do Município de Salvador, a “Criação de um Grupo de Trabalho com participação de representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo e Entidades da Sociedade Civil para implementação do Programa Bandeira Azul nas praias do Porto da Barra e Preguiça.”