Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Denomina de Jane Goodall um logradouro público do Município de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de bolsas de transporte (bags) por plataformas de delivery aos entregadores cadastrados no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Mitigação à Poluição Sonora no Município de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Antônio Bispo dos Santos, um logradouro público do município de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro no Município de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Niède Guidon, um logradouro público do município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Plano de Transição Energética Justa no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Créditos Verdes no Município de Salvador e dá outras providências.
Cria a Política Municipal Integrada para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinal sonoro em todos os semáforos do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulação do uso de tecnologias de reconhecimento facial no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, um logradouro público do município de Salvador.
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Licitação Sustentável no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - SGRCC e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - PMRCC no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados em obras e serviços de engenharia executados pela Administração Pública Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva e do gerenciamento adequado de resíduos sólidos por Grandes Geradores no Município de Salvador e dá outras providências.