Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Governador, a restauração e manutenção mensal do conjunto escultórico dos Orixás, localizado no Dique do Tororó.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional da Abelha , comemorado no dia 03 de outubro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Loteamento Aquarius, localizado no bairro da Pituba, passe a ser delimitado e denominado como bairro do município de Salvador, nos termos da Lei Municipal n.º 9.278/2017.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o enquadramento e regulamentação da Ponta do Sapocá junto ao Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural - SAVAM, com o objetivo de implementar planos e programas de gestão, ordenamento e controle, visando à proteção ambiental e cultural, para garantir a perenidade dos recursos existentes na região.
Institui a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras previdências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão ao World CleanUp Day Dia Mundial da Limpeza , comemorado no mês de setembro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Bel Borba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que articule a assinatura de novo Convênio ICMS através do Consórcio Nordeste junto ao Conselho Nacional de Políticas Fazendária (CONFAZ), que seja autorizativo e por adesão, visando a (i) a adequação do benefício a todas as componentes da tarifa de energia elétrica ativa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Árvore , comemorado no dia 21 de setembro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 4º da Lei n.º 3.073/79, que estabelece a nomenclatura e codificação dos logradouros públicos do Município, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que implemente uma Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, no âmbito do Estado da Bahia, visando a promover ações indutoras de transição agroecológica e produção orgânica, orientando o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações nas cidades e no campo.
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão à Semana Nacional de Redução de Desastres , comemorada na segunda semana de outubro de cada ano, instituída pelo Decreto Federal de 26 de setembro de 2005, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Nacional da Agroecologia , comemorado no dia 03 de outubro, conforme a Lei Federal n.º 13.565/2017, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a utilização da área verde B029, de 800 m², listada no Projeto de Lei n.º 136/2021 como continuação e ampliação da horta urbana localizada na Rua Paulo VI, no bairro da Pituba, para criação do Parque Agroecológico da Pituba , como instrumento de política urbana na preservação dos ecossistemas, promoção do desenvolvimento social, ambiental, econômico e cultural da população.
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único na cidade de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 5 (cinco) anos do projeto Hortas Urbanas Salvador , com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Nacional do Ciclista , comemorado no dia 19 de agosto, conforme a Lei Federal n.º 13.508/2017, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização de energia solar no âmbito do Estado da Bahia, sobretudo a isenção/redução do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, como medida de estímulo a expansão do mercado, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e econômico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a celebração de parcerias entre o Município e a Fundação Aleixo Belov para o fomento das atividades desenvolvidas pela entidade, como instrumento de preservação dos ecossistemas, promoção do desenvolvimento social, ambiental, e cultural, bem como para enaltecer e incentivar esta entidade de grande relevância para a nossa cidade e para o meio ambiente.