Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promova a reforma e ampliação da UBS Frei Benjamin, bem como a implantação com urgência de novas frentes de atendimento de Saúde da Família para suprir a demanda das localidades, no bairro de Valéria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promova a estruturação e ampliação do acesso ao tratamento por trombectomia mecânica para pacientes atendidos pelo SUS, consolidando uma rede de urgência e emergência eficaz.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um estudo de viabilidade, por intermédio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (LIMPURB), que seja implantado um programa municipal de Ecopontos.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Guarda Civil Municipal, a adoção de medidas para intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas mediações das escolas da rede pública no município de Salvador, preferencialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues que, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA), que promova a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações das escolas públicas no município de Salvador, com ênfase nos horários de saída noturna dos estudantes.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio por meio da Secretaria Municipal da Saúde, que seja criado o projeto Nascer Saudável, com a finalidade de implementar a triagem laboratorial para detecção de colonização por streptococcus agalactiae em gestantes atendidas na rede pública municipal, preferencialmente entre a 35ª e 37ª semana de gestação; promover capacitação dos profissionais de saúde sobre a importância da detecção precoce e as condutas recomendadas em casos positivos.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, a criação do Selo de Responsabilidade Social e Moral , destinado a certificar as academias que adotem códigos de conduta contra o assédio moral e sexual; possuam canais internos de denúncia e protocolos de acolhimento; realizem campanhas educativas com seus funcionários e alunos e promovam a igualdade de gênero e o respeito nas práticas esportivas.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues que, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, crie uma Política específica de atendimento às mulheres surdas vítimas de violência, garantindo a presença de servidores capacitados em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nas delegacias especializadas de atendimento à mulher no município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Guarda Civil Municipal, de manter presença fixa ou patrulhamento regular da Guarda Civil Municipal nas Unidades Básicas de Saúde no município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que seja instituído um calendário oficial de divulgação periódica da lista de medicamentos disponibilizados gratuitamente pela Farmácia Municipal do SUS.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), em articulação com a Secretaria Municipal de Promoção Social (SEMPRE) e demais órgãos pertinentes, a celebração de convênios e parcerias institucionais com os Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG).
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que seja criado um programa municipal de Centro Dia para Idosos.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), que seja criado um Banco de Alimentos Municipal, com integração direta aos CRAS
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, para criação de um sistema municipal de notificação de problemas urbanos via aplicativo móvel e SMS, para facilitar a comunicação dos cidadãos com a administração pública sobre demandas como buracos, iluminação, entulho, poda de árvores e demais necessidades de zeladoria urbana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, a Implantação de Leitos Adaptados para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, nas unidades hospitalares públicas municipais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), prevendo cronograma, fases (piloto e expansão), estimativa orçamentária e fontes de financiamento, em ato normativo da Secretaria Municipal de Saúde (Portaria/Decreto), as especificações técnicas mínimas do “leito adaptado” (iluminação regulável, controle/isolamento acústico relativo, mobiliário ergonômico, sinalização visual, kit sensorial básico e protocolo de acolhimento individualizado).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um Congresso Bianual Municipal de Saúde em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a criação do Programa Unidade Móvel de Saúde do Homem , com o objetivo de ampliar o acesso, descentralizar o atendimento e fortalecer as políticas públicas de promoção da saúde masculina em nosso Município.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, para Implementação de um sistema prioritário de marcação de consultas e exames destinado aos idosos, com as seguintes diretrizes: Destinação de percentual de vagas nas agendas das unidades de saúde, reguladas prioritariamente para pessoas idosas; Criação de canais específicos de agendamento, presenciais e digitais, para este público, reduzindo filas e deslocamentos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, para Implementação de ações voltadas à valorização dos profissionais da saúde no município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica para que sejam adotadas medidas voltadas à modernização de equipamentos e infraestrutura nas unidades de saúde do município de Salvador.