Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Irmã Dulce ao Instituto Casa Verde - CNPJ 50.497.006/0001-94
Dispõe sobre o Programa Salvador em Movimento.
Aplausos pelo Bora Bahêa Meu Bairro da Prefeitura Municipal de Salvador.
Aplausos pelo Programa Vida Nova da Prefeitura Municipal de Salvador.
Aplausos pelo Programa Prato da Gente da Prefeitura Municipal de Salvador.
Altera a Lei municipal de nº 9.451/2019, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) São Caetano, no Subdistrito de São Caetano.
Institui o Programa Favela Viva de incentivo à produção cultural nas periferias e favelas deste município e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Superintendência de trânsito de Salvador, faça um estudo de viabilidade para a implementação de Moto-Faixa na Avenida Dorival Caymmi, no Bairro de Itapuã.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Favela, comemorado anualmente no dia 4 de novembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em para a entrega do Prêmio Líder Comunitário, mediante a Resolução Nº 1.991/2010, no dia 5 de maio do presente ano, às 18h.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Hub's de Inovação e Empreendedorismo nas Favelas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Centros Culturais de Resgate da História Afro-Baiana nas Periferia.
Aplausos pela 3ª Edição do Bloquinho do Gordinho.
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia.
Dispõe sobre a fixação dos endereços e horários de funcionamento da Defensoria Pública do Estado em locais de acesso público e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao SubTEN PM Edivan Nascimento Santana.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Jornalista e Comunicador ao Senhor Sodake Fernandes Albuquerque.
Dispõe sobre a isenção do pagamentos aos profissionais de saúde que prestem serviços de atendimento domiciliário das áreas de estacionamento rotativo (Zona Azul) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Sepultadores no âmbito do Município de Salvador, a ser celebrado anualmente no dia 23 de agosto.