Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe Sobre a Permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte público individual por táxi no município de Salvador e dá outras providências.
Institui o dia Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Combate ao Sedentarismo no Município de Salvador.
Institui o Dia Municipal do Bahia Connect, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Institui o Programa Multidisciplinar de Acompanhamento, Orientação e Formação para Pessoas com Deficiência no Âmbito do Município de Salvador e dá outras Providências.
Institui o Feirão de Saúde em parceria com Escolas Técnicas, Universidades e Entidades da Sociedade Civil visando oferecer atendimentos médicos gratuitos, ações educativas e promover a capacitação de profissionais no âmbito do Município de Salvador.
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.
Fica instituída a demonstração e aplicação do método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe acerca da autorização de emissão de alvará de funcionamento de instituições sem fins lucrativos com atividades de associações de defesa de direitos sociais e organizações religiosas para as atividades exercidas em imóveis residências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Mecanismo Especial de Devolução- MED no Pix, com o objetivo de informar e educar a população do município sobre o funcionamento do MED, suas vantagens e como proceder em casos de fraudes, golpes ou falhas operacionais no ambiente Pix.
Institui o Programa Municipal Meu Primeiro Negócio de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem no Município de Salvador.
Dispões sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica dos servidores do Município de Salvador no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Institui o Mural Virtual nos Portais Escolares do Município de Salvador, estabelecendo a divulgação de vagas de estágio.
Dispõe sobre a criação do Ato de Homenagem aos profissionais da educação das redes de ensino do Município de Salvador, dá outras providências.
Institui o Programa Estágio Vocacional no Município de Salvador e dá outras providenciais.
Altera a Lei nº 5.354/98 incluindo o art. 3º- A vedando a emissão de sons e ruídos próximos de instituições e estabelecimentos públicos e privados.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar Escolinhas de Esporte Infantojuvenil no Município de Salvador, e dá outras providências.
Acrescenta o art. 8º-A na Lei 9.376/2018 que institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros de docentes e funcionários de estabelecimento de ensino público e privados de educação básica do município de Salvador, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos- EJA, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas amadores e profissionais que representam o município de Salvador em competições esportivas, e dá outras providências.