Projetos e leis
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SMED), a implementação de um programa de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) nas escolas da rede municipal de ensino de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, que promova a implantação de núcleos de atendimento do CODECON nas Prefeituras-Bairro de Salvador, a fim de facilitar o acesso dos consumidores soteropolitanos aos serviços de orientação e defesa de seus direitos, garantindo maior proximidade, agilidade no atendimento e descentralização das demandas consumeristas.
Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sra. Maria Cristina Anjos Guimarães Brito.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, que construa uma quadra na laje da Escola Municipal Esther Felix Da Silva, situada na Alameda Almirante Marques de Leão, 491 - Fazenda Coutos, Salvador - BA, CEP: 40730-295, a partir um estudo de solo que verifique a capacidade da construção, já que, o local, que não tem área de convivência ou de prática esportiva, precisa de um espaço para que os alunos, crianças e adolescentes, possam garantir seu direito ao lazer e promover sua saúde e bem-estar.
Indica ao Secretário Municipal de Educação, que construa uma quadra na laje da Escola Municipal Iacy Vaz Fagundes, situada na R. Sérgio de Carvalho, 128 E - Federação, Salvador - BA, CEP 40230-680.
Ao Ilmo. Secretário de Educação Thiago Dantas, através da Secretária de Educação, institua políticas de melhorias para o trabalho dos Gestores Escolares, com apoio e reconhecimento financeiro, valorização da profissão, tendo em vista que o enaltecimento desses profissionais e essencial para a qualidade da educação pública e para a construção de um ambiente escolar eficiente e motivador.
Concede o Título de Cidadã de Salvador a Drª. Milena Pinheiro Araújo.
Indica ao Exmo. Senhor Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que realize uma ação fiscalizatória para que seja verificada a prática abusiva da venda casada em escolas particulares soteropolitanas.
Indica à Exma. Senhora Diretora Municipal de Ações e de Proteção e Defesa do Consumidor - CODECON, que realize uma ação fiscalizatória para que seja verificada a prática abusiva da venda casada em escolas particulares soteropolitanas.
Indica ao Exmo. Senhor Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que crie um programa de descomplique e clareie as noções e redações de negócios celebrados digitalmente, incluindo informações mais explícitas de preços, políticas de trocas, prazos e termos de direito ao arrependimento.
Indica à Exma. Senhora Diretora Municipal de Ações e de Proteção e Defesa do Consumidor - CODECON, que crie um programa de descomplique e clareie as noções e redações de negócios celebrados digitalmente, incluindo informações mais explícitas de preços, políticas de trocas, prazos e termos de direito ao arrependimento.
indica ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações de fiscalização e autuação à estabelecimentos comerciais que estejam cometendo a infração da enganosidade ao que se verifica a maquiagem do produto, bem como fazer campanha educativa ao consumidor para que fique atento ao rótulo, busque informações sobre os ingredientes e denuncie as irregularidades aos órgãos de defesa do consumidor.
Indica à Exma. Senhora Talita Silva Vilarinho da Silva, da Diretoria Municipal de Ações e de Proteção e Defesa do Consumidor - CODECON, que institua ações de fiscalização e autuação à estabelecimentos comerciais que estejam cometendo a infração da enganosidade ao que se verifica a maquiagem do produto, bem como fazer campanha educativa ao consumidor para que fique atento ao rótulo, busque informações sobre os ingredientes e denuncie as irregularidades aos órgãos de defesa do consumidor.
Requere a Utilidade Pública Municipal da Federação de Skateboard do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (SEMDEC), que crie um programa voltado às startups de impacto social para formularem aplicativos e plataformas que conectem comunidades a serviços essenciais vinculados ao empreendedorismo social.
Institui o Dia Municipal do Educador Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), que crie um espaço de coworking exclusivo para mulheres empreendedoras, a fim de proporcionar trocas e trabalhos enriquecedores, fomentando o desenvolvimento empreendedor feminino do município.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao Dia da Escola, a ser celebrado em março de 2025.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa ao cantor e compositor brasileiro Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima).
A Exma. Senhora Talita Silva Vilarinho da Silva. Diretoria de Ações e de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações de fiscalização à templos religiosos com objetivo de prevenir acidentes trágicos e garanta a vida e dignidade da pessoa humana.