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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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62 proposições de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 111/2008Projeto de Lei

Renova o reconhecimento da utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Alto do Cabrito e Adjacências - AMACA

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
PLE 188/2007Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Recreativa Beneficente do Loteamento Vale dos Bosques.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PLE 138/2007Projeto de Lei

Renova a utilidade pública da Creche Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2008
PLE 316/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva e Beneficente Fox.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 27/11/2006
PLE 233/2006Projeto de Lei

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores de Cajazeiras XI e adjacências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 28/08/2006
PLE 194/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Colina de São Lázaro.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 11/08/2006
PLE 76/2006Projeto de Lei

Determina a obrigatoriedade de processo de esterilização ambiental em locais de uso público, climatizados ou não e de tratamento de saúde.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/04/2016
PLE 313/2005Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal Centro Comunitário Batista Cleriston Andrade - CECOM.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 27/09/2005
PLE 256/2005Projeto de Lei

Estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecido como Valet Service, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 29/08/2005
PLE 245/2005Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 Assistente Social para cada Região Administrativa de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 17/08/2005
PLE 184/2005Projeto de Lei

Dispõe sobre instalação e funcionamento de elevadores de passageiros, escadas rolantes e teleféricos no Município de Salvador e dá outras providências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 04/07/2005
PLE 58/2005Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Creche Escola Vovó Dária de Fazenda Grande.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/04/2005
PLE 38/2005Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a promover o cadastramento dos menores que permanecem nas ruas do Município de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 16/03/2005
PLE 11/2005Projeto de Lei

Proíbe a cobrança da consumação mínima nos bares, boates, restaurantes e congêneres no Municipio de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 02/03/2005
PLE 206/2004Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Beneficente do Bairro de Sussuarana.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 23/11/2004
PLE 205/2004Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municiapl da Associação de Moradores do Condomínio Solar das Árvores.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 23/11/2004
PLE 164/2004Projeto de Lei

Denomina Engenheiro Angelino Varela a um Logradouro Público desta Cidade.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 05/06/2004
PLE 143/2004Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Servir Sempre.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 142/2004Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Federação Bahiana de Karatê.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 141/2004Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Vila canária - ACOVICA.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004