Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a utilidade pública da Creche Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição.
Concede o título de cidadão da cidade do Salvador ao Dr. Vicente de Araújo dos Santos.
Requer a realização de Sessão Especial em data a ser marcada para discutir os seguintes temas: Legislação Ambiental da cidade de Salvador e os efeitos do Aquecimento Global.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva e Beneficente Fox.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Capital, Dr. João Henrique, a decretação de feriado municipal no dia 20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores de Cajazeiras XI e adjacências.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Colina de São Lázaro.
Determina a obrigatoriedade de processo de esterilização ambiental em locais de uso público, climatizados ou não e de tratamento de saúde.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, alteração de horário de funcionamento de bares, casas de show e similares.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Lauro Antonio Teixeira Menezes.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Doutor Márcio Artur Laurelli Cypriano.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Doutor Lázaro de Mello Brandão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a concessão de incentivos fiscais aos propietários de veículos que optarem pelo uso de Gás Natural Veicular - GNV de Energia Elétrica como combustível.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, a urgente regularização da Lei nº 6102/2002.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, a assinatura de covênio com a Capitania dos Portos visando a garantia da segurança no Tráfego aquaviário nas praias de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Doutor Paulo Souto, que envie mensagem a Assembléia Legislativa, acompanhada de Projeto de Lei propondo a isenção do pagamento da taxa de renovação das carteiras de habitação aos motoristas profissionais desempregados.
Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Doutor João Henrique, que promova estudos técnicos e envie mensagem acompanhada de Projeto de Lei a esse Poder Legislativo propondo a criação da Central de Resultados do município de Salvador
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal Centro Comunitário Batista Cleriston Andrade - CECOM.
Estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecido como Valet Service, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 Assistente Social para cada Região Administrativa de Salvador.