Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel na Av. Paralela, no Bairro da Paz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel na Av. Orlando Gomes, nº 2.596, no Bairro da Paz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de nomes dos vereadores e ex-vereadores, do município de Salvador, falecidos ou que venham a falecer, á logradouros públicos da cidade.
Dispõe sobre instalação de caixa de sugestão/reclamações em estabelecimentos comerciais do município.
Dispõe sobre a instalação de pias para uso público e dá outras providências.
Isenção de ingressos e taxas em Museus no município e da outra providencia.
Proíbe o comércio de bebidas alcóolicas e refrigerante em garrafas de vidro em estádios de futebol e suas cercanias.
Dispõe sobre a instalação de dispositivos em semáforos no Município para travessia de pedestres.
Proibição de cobrança de estacionamento do tipo Zona Azul após às 18hs.
Dispõe sobre a disponibilização de boias salva-vidas em barracas de praia.
Denomina de José Carlos Carvalho Pitangueira, um logradouro público do município de Salvador.
Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro na Cidade de Salvador e dá outras providências.
Torna obrigatório a disponibilização de caixa de sugestões/reclamações em todos os restaurantes, delicatessen, bares e mercados.
Proíbe a lotação em ônibus e transportes complementares e similares urbano acima da quantidade de assentos durante o período que perdurar a pandemia do COVID-19.
Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população de Salvador
Torna obrigatória a instalação de pias para uso público nas áreas perto dos locais de embarque e desembarque dos passageiros das estações de metrô e transbordo de ônibus.
Inclui o Parágrafo único no Art. 2 da Lei Nº 4538, de 12 de Maio de 1992.
Institui o Fundo Municipal do Carnaval e dá outras providências.
Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.