Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3390/2024publicada em 06/08/2024

Concede a Comenda Maria Quitéria, post mortem, a líder religiosa Mãe Hilda Jitolu

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6759

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Resolução nº 3389/2024publicada em 28/06/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pastor César Castellano Dominguez.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6734

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Resolução nº 3388/2024publicada em 28/06/2024

Concede a Medalha Maria Quitéria a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellado.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6734

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Resolução nº 3387/2024publicada em 28/06/2024

Concede o Título de Cidadã a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6734

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Resolução nº 3386/2024publicada em 28/06/2024

Concede o Título de Cidadão ao Pr. César Castellano Dominguez.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6734

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Resolução nº 3385/2024publicada em 19/06/2024

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Jorge Luiz Sant'anna Vercillo

George Carlos Reis Pereira (PP) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6729

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Resolução nº 3384/2024publicada em 28/05/2024

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Elcimar Badu.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos Humanos e Justiça · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3383/2024publicada em 28/05/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Bispo José Pereira dos Santos Filho.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3382/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza a Cleber Francisco de Assis.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3381/2024publicada em 28/05/2024

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Luisi Carletti Valadão.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3380/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Gentil.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3379/2024publicada em 30/05/2024

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Manoel Barretto da Rocha Neto.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3378/2024publicada em 30/05/2024

Concede a medalha Thomé de Souza a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Cynthia Maria Pina Resende.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3377/2024publicada em 30/05/2024

Concede a medalha Irmã Dulce ao padre JOSÉ JORGE DE BRITO SOUZA

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3376/2024publicada em 30/05/2024

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Cristiano Ferreira dos Santos

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3375/2024publicada em 30/05/2024

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Tarciana Paula Gomes Medeiros.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3374/2024publicada em 30/05/2024

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Antônio Cunha (J.Cunha).

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6716

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Resolução nº 3373/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Daniel dos Santos Souza.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3372/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza a Bruno Carvalho Batista Jacob

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3371/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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