Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3370/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3369/2024publicada em 28/05/2024

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Richard Daddy Owubokiri.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3368/2024publicada em 28/05/2024

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. JEFERSON AUGUSTO TARARAM

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3367/2024publicada em 28/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Márcio Roberto Vieira Valadão

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3366/2024publicada em 28/05/2024

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Deputado Estadual Alex da Piatã

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6714

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Resolução nº 3365/2024publicada em 21/05/2024

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3364/2024publicada em 21/05/2024

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3363/2024publicada em 22/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza a Antonio Gobbo, diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3362/2024publicada em 22/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, o Sr. Valtercio Ronaldo de Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3361/2024publicada em 22/05/2024

Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira ao cartunista Paulo Roberto Meireles Serra.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3360/2024publicada em 22/05/2024

Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Cleydi Milanezi.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3359/2024publicada em 22/05/2024

Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Silvia Santos de Ribeiro Jesus.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3358/2024publicada em 22/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Ricardo Maurício Freire Soares.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3357/2024publicada em 22/05/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3356/2024publicada em 22/05/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6710

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Resolução nº 3355/2024publicada em 18/04/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Padre Cleriston Mendes Ferreira

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6687

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Resolução nº 3354/2024publicada em 18/04/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Cônego Manoel da Paixão Gomes

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6687

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Resolução nº 3351/2024publicada em 18/04/2024

Concede o título de cidadã de Salvador, para a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), a sra. Luíza Aparecida Oliveira Lomba.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6687

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Resolução nº 3350/2024publicada em 18/04/2024

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Davi Brito Santos de Oliveira.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6687

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Resolução nº 3349/2024publicada em 18/04/2024

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Lúis Miranda.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6687

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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