Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3348/2024publicada em 18/04/2024

Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Josemita Brandão Rebouças.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6687

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Resolução nº 3347/2024publicada em 16/04/2024

Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Maria Carolina Rebouças Santos Fiuza.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6685

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Resolução nº 3346/2024publicada em 16/04/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Maurício de Oliveira Rosa.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6685

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Resolução nº 3345/2024publicada em 16/04/2024

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Frei Fernando Henrique Marques Brito.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6685

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Resolução nº 3344/2024publicada em 16/04/2024

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Orlando Sulz de Almeida Neto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6685

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Resolução nº 3343/2024publicada em 16/04/2024

Concede a Medalha Anísio Teixeira a Senhora Vanda Machado da Silva.

Silvio Humberto (PSB) · Educação · Diário do Legislativo nº 6685

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Resolução nº 3342/2024publicada em 16/04/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Comandante Adeilson Ramos Dias.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6685

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Resolução nº 3341/2024publicada em 16/04/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Matheus Costa Barreto Pitanga

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6685

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Resolução nº 3340/2024publicada em 16/04/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hélio Henrique de Matos do Nascimento.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6685

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Resolução nº 3338/2024publicada em 18/03/2024

Concede a Medalha Tomé de Souza ao Tenente Hewerton Jorge Bastos De Andrade.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6668

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Resolução nº 3337/2024publicada em 18/03/2024

Concede o título de Cidadã da Salvador à Conselheira do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Aurenita Marques Torreão Sá

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6668

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Resolução nº 3336/2024publicada em 18/03/2024

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Liniker de Barros Ferreira Campos

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6668

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Resolução nº 3335/2024publicada em 18/03/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabio Almeida

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6668

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Resolução nº 3334/2024publicada em 18/03/2024

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª Jullie Dultra.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6668

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Resolução nº 3333/2024publicada em 18/03/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz Aguiar Ribeiro.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6668

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Resolução nº 3332/2024publicada em 18/03/2024

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador à André Henning

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6668

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Resolução nº 3331/2024publicada em 21/02/2024

Concede a Medalha Irmã Dulce à comunidade Shalom.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6647

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Resolução nº 3330/2024publicada em 21/02/2024

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza ao Bioquímico Luiz Carlos Caetano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6647

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Resolução nº 3329/2024publicada em 21/02/2024

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza a Deputada Federal Ivoneide Souza Caetano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6647

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Resolução nº 3328/2024publicada em 21/02/2024

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa a Fernando Cesar de Souza Cunha.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6647

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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