Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

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Resolução nº 3327/2024publicada em 05/02/2024

Concede a honraria título de Cidadão de Salvador ao Deputado Estadual Sr. Roberto Carlos Almeida Leal.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3326/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Comenda Maria Quitéria a Nathália Garcia.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3325/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ministro Bruno Dantas.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3324/2024publicada em 05/02/2024

Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Júlio Ribas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3323/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de cidadão da Cidade de Salvador a Léa Reis Nunes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3322/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3321/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão de Salvador a Jéferson Alves Silva Muricy

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3320/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3319/2024publicada em 05/02/2024

Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Walter Ribeiro Costa Junior

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3318/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza a Pedro Maia Souza Marques

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6640

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Resolução nº 3317/2024publicada em 05/02/2024

Concede Título de Cidadã de Salvador a Srª. Dulce Mariano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3316/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Vinicius de Barros Presidio

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3315/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Virgílio Teixeira Daltro.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3314/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ademar Pinheiro Lemos Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3313/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a André Requião Moura

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3312/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3311/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Daniel Kunz.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3310/2024publicada em 05/02/2024

Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao SR. Jefferson Beltrão Teixeira

George Carlos Reis Pereira (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3309/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a João Américo Bezerra.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3308/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Omar Antônio Gordilho de Britto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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