Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3307/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Carvalho Ribeiro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3306/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Rodrigo Paolilo.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3305/2024publicada em 05/02/2024

Concede a comenda Maria Quitéria a Sr. Daniele Magalhães Melo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6639

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Resolução nº 3304/2024publicada em 05/02/2024

Concede o título de cidadã soteropolitana a Excelentíssima Doutora Laura Scalldaferri Pessoa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3303/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Irmã Dulce ao Des. Baltazar Miranda da Rocha.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3302/2024publicada em 05/02/2024

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lanusse Araújo Andrade.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3301/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Fabrício de Castro Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3300/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Magistrado Agenor Calazans da Silva Filho.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3299/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à José Roberto Tadros.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3298/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Daniele Magalhães Melo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3297/2024publicada em 05/02/2024

"INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CENTENÁRIA, A SER CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO OFICIAIS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3296/2024publicada em 05/02/2024

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Kelsor Gonçalves Fernandes.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3295/2024publicada em 05/02/2024

Concede a Medalha Thomé de Souza a José Soares Ferreira Aras Neto

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3294/2024publicada em 05/02/2024

Concede a medalha Thomé de Souza a José Saturnino Rodrigues.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6638

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Resolução nº 3293/2023publicada em 22/11/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Bahia o Sr. Marcelo Costa Barreto.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6593

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Resolução nº 3292/2023publicada em 22/11/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Bahia, Vockton Carvalho Freire.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6593

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Resolução nº 3291/2023publicada em 22/11/2023

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao cantor, Jailton Pereira da Luz ‘‘Jotazoo’’.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6593

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Resolução nº 3290/2023publicada em 22/11/2023

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao cantor, Marivaldo Bispo dos Santos ‘‘Dado Brazzawilly’’

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6593

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Resolução nº 3289/2023publicada em 14/11/2023

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao cantor, Gilson Menezes dos Santos Dorea Tatau

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Reparação · Diário do Legislativo nº 6593

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Resolução nº 3288/2023publicada em 14/11/2023

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao advogado, Dr. Thiago Lopes Cardoso Campos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6593

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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