Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3287/2023publicada em 14/11/2023

Dispõe sobre a concessão da Medalha Thomé de Sousa ao Tenente Coronel Everaldo Maciel Rodriguez.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6593

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Resolução nº 3286/2023publicada em 14/11/2023

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Fernandes Carneiro dos Santos Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6587

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Resolução nº 3285/2023publicada em 14/11/2023

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Arnaldo José de Oliveira Neto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6587

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Resolução nº 3284/2023publicada em 14/11/2023

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Wolney Anderson Santos de Almeida.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3283/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Sacramento de Araújo.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6584

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Resolução nº 3282/2023publicada em 08/11/2023

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a José Loyola de Andrade Neto.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6584

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Resolução nº 3281/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Medalha Thome de Souza ao Dr. Marco Antonio Oliveira Lessa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público · Diário do Legislativo nº 6584

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Resolução nº 3280/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Mãe Jacira de Iansã.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6584

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Resolução nº 3278/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Comenda Maria Quitéria a Lícia Fabio.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher · Diário do Legislativo nº 6584

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Resolução nº 3277/2023publicada em 08/11/2023

Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. Herbert Ives Barretto Almeida

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6584

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Resolução nº 3276/2023publicada em 08/11/2023

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Osvaldo Almeida Lyra Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6584

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Resolução nº 3275/2023publicada em 08/11/2023

Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Manoel Ricardo Gomes

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6584

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Resolução nº 3274/2023publicada em 08/11/2023

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ricardo Nonato Macedo de Lima.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6584

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Resolução nº 3273/2023publicada em 08/11/2023

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ednaldo Rodrigues Gomes.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6584

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Resolução nº 3272/2023publicada em 08/11/2023

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Manuel Paulo Muniz Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6584

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Resolução nº 3271/2023publicada em 08/11/2023

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Padre Jaciel Bezerra da Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6584

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Resolução nº 3270/2023publicada em 08/11/2023

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador a Fabiano Luis de Almeida Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6584

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Resolução nº 3269/2023publicada em 08/11/2023

Dispõe sobre a concessão da Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Osvaldino Delane Gusmão Prates.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3268/2023publicada em 08/11/2023

Concede Medalha Zumbi dos Palmares à Sra. Tuka Perez Souza dos Santos

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

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Resolução nº 3267/2023publicada em 08/11/2023

Concede à Medalha Zumbi dos Palmares à Lívia Vaz

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6583

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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