Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3226/2023publicada em 10/10/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Eduardo Dias de Sousa.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6567

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3225/2023publicada em 10/10/2023

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Eduardo Dias de Sousa.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6567

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3224/2023publicada em 18/09/2023

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Embaixador Silvio José Albuquerque e Silva.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6551

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3223/2023publicada em 23/08/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6533

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3222/2023publicada em 23/08/2023

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6533

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3221/2023publicada em 08/08/2023

Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Robson Wagner Oliveira Gonçalves.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6522

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3220/2023publicada em 08/08/2023

Concede o Título de Cidadão do Salvador ao Diretor-Executivo da UVS Sotero Ambiental Carlos Viana de Oliveira Neto

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6522

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3219/2023publicada em 08/08/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Major da Polícia Militar da Bahia Luciano Jorge Alves da Silva

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6522

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3218/2023publicada em 02/08/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar da Bahia Leandro Alcântara Drummond de Burgos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6518

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3217/2023publicada em 02/08/2023

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Coronel da Políicia Militar da Bahia Antônio Carlos Silva Magalhães

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6518

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3216/2023publicada em 02/08/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel da Policia Militar da Bahia César Augusto Santiago Piedade.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6518

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3215/2023publicada em 02/08/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor ao Senhor Edson Leite Freitas. (Dr. Edson Freitas).

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6518

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3214/2023publicada em 29/06/2023

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vinicius Guimarães Nogueira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6494

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3213/2023publicada em 22/06/2023

Concede medalha Thomé de Souza ao Sr. Engels Augusto Muniz.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6489

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3212/2023publicada em 22/06/2023

Concede a Comenda Maria Quitéria à Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher · Diário do Legislativo nº 6489

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3211/2023publicada em 22/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Luiz Marcelo Rego Pitta.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Frente Parlamentar · Diário do Legislativo nº 6489

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3210/2023publicada em 22/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza a José Luís Lopes.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6489

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3209/2023publicada em 22/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza a José Antônio Cezar Santos.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6489

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3208/2023publicada em 22/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Douglas Lima Pithon.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6489

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 3207/2023publicada em 22/06/2023

Concede o titulo de Cidadã da Cidade do Salvador a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Fabya Reis.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6489

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa