Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 3166/2022publicada em 29/12/2022
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Wilson Vasconcelos José Dias.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6370
Resolução nº 3165/2022publicada em 29/12/2022
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. José Raimundo Lima Chaves - Babalorixá Pai Pote.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6370
Resolução nº 3164/2022publicada em 29/12/2022
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Lindinalva Oliveira Rubim ( Linda Rubim).
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6370
Resolução nº 3163/2022publicada em 29/12/2022
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao cantor e compositor Russo Passapusso.
Maria Fernandes Marighella (PT) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6370
Resolução nº 3162/2022publicada em 29/12/2022
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edvaldo Mendes Araújo, conhecido popularmente como Zulu Araújo.
Silvio Humberto (PSB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6370
Resolução nº 3160/2022publicada em 29/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Luciano do Nascimento Lopes.
Balbino Santos Carvalho (DC) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6370
Resolução nº 3159/2022publicada em 29/12/2022
Concede à Comenda Maria Quitéria à Mãe Senhora de Ewá.
Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6370
Resolução nº 3158/2022publicada em 29/12/2022
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Márcia Maria Ferreira de Brito Lima, Ìyá Márcia de Ògún
Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6370
Resolução nº 3157/2022publicada em 29/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza a Anderson Alves Sampaio Santos
Atila Santana Teixeira (PMB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6370
Resolução nº 3156/2022publicada em 29/12/2022
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Gean Paulo Oliveira Prates.
Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6370
Resolução nº 3155/2022publicada em 28/12/2022
Concede o título de cidadã de Salvador à Professora e Mestre em gestão Denise das Dores Nascimento Oliveira
Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6368
Resolução nº 3154/2022publicada em 28/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza a Luiz Paulo Ribeiro Neri dos Reis.
Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6368
Resolução nº 3153/2022publicada em 28/12/2022
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil Dom Sergio da Rocha.
Marcelo Castilho Maia (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6368
Resolução nº 3152/2022publicada em 28/12/2022
Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho.
Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6368
Resolução nº 3151/2022publicada em 28/12/2022
Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador ao Padre Eliomar Gomes da Silva.
Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6368
Resolução nº 3150/2022publicada em 28/12/2022
Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª Elane Alves de Almeida.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6368
Resolução nº 3149/2022publicada em 28/12/2022
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Luiz Henrique do Amaral.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6368
Resolução nº 3148/2022publicada em 28/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Félix de Almeida Mendonça Júnior.
Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6368
Resolução nº 3147/2022publicada em 28/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Paulo Renan Suarez Sant anna.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6368
Resolução nº 3146/2022publicada em 28/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Francisco de Assis Borges Catelino.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6368
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.