Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 3125/2022publicada em 07/12/2022
Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Rosângela da Silva.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6350
Resolução nº 3124/2022publicada em 07/12/2022
Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Rosângela da Silva.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6350
Resolução nº 3123/2022publicada em 07/12/2022
Concede a Leonardo Silva Prates, a Medalha Thomé de Souza.
Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6350
Resolução nº 3122/2022publicada em 07/12/2022
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Edivaldo Nascimento Santos - Pe. Thiago Kern.
Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Legislativo nº 6350
Resolução nº 3121/2022publicada em 07/12/2022
Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Tatiana Mandelli.
Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família · Diário do Legislativo nº 6350
Resolução nº 3120/2022publicada em 06/12/2022
Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Jean Paul Alfred Philippe Gonze.
Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6349
Resolução nº 3119/2022publicada em 06/12/2022
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senhor Ricardo Ishmael
Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Comunicação · Diário do Legislativo nº 6349
Resolução nº 3118/2022publicada em 06/12/2022
Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Olga Goulart.
Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6349
Resolução nº 3117/2022publicada em 03/12/2022
Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6348
Resolução nº 3116/2022publicada em 03/12/2022
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Delson Campos do Carmo.
Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6348
Resolução nº 3115/2022publicada em 03/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza a Izabel Maria Malta Góes.
Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6348
Resolução nº 3114/2022publicada em 03/12/2022
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Ivan Pereira de Mesquita.
Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6348
Resolução nº 3113/2022publicada em 02/12/2022
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Alexandre Kalil.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6348
Resolução nº 3112/2022publicada em 02/12/2022
Concede a Comenda Maria Quitéria a atleta Miraildes Maciel Mota, conhecida mundialmente como "Formiga".
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6347
Resolução nº 3111/2022publicada em 02/12/2022
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Francisco Etelvir Dantas.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6347
Resolução nº 3110/2022publicada em 02/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Elson Cristovão Santos Pereira.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6347
Resolução nº 3109/2022publicada em 02/12/2022
Concede a Comenda Maria Quitéria, a Sra. Cláudia Mara da Silva Mendes.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6347
Resolução nº 3108/2022publicada em 02/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Tânia Regina Borges Oliveira.
Balbino Santos Carvalho (DC) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6347
Resolução nº 3108/2022publicada em 02/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Estadual Robinson Almeida.
José Tiago Passos Ferreira (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6347
Resolução nº 3107/2022publicada em 25/11/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6342
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.