Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 3085/2022publicada em 19/02/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza a Max Cardoso Campos.
Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Serviço Público · Diário do Legislativo nº 6145
Resolução nº 3084/2022publicada em 19/02/2022
Concede a medalha Thomé de Souza ao Empresário baiano o Sr. João Gualberto Vasconcelos.
Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6145
Resolução nº 3083/2022publicada em 18/02/2022
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marcelo Arantes Guedon
Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6144
Resolução nº 3082/2022publicada em 18/02/2022
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Edmilson Machado da Silva
Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6144
Resolução nº 3081/2022publicada em 18/02/2022
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Hari Hartmann.
Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6144
Resolução nº 3080/2022publicada em 18/02/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcello Borges da Costa.
Henrique Santana Carballal (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6144
Resolução nº 3079/2022publicada em 18/02/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar André Ribeiro Prado
Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6144
Resolução nº 3078/2022publicada em 18/02/2022
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Antônio Vieira de Freitas Filho.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6144
Resolução nº 3076/2022publicada em 10/02/2022
Concede a Medalha do Mérito Cultural, post mortem, ao Maestro Letieres Leite.
Maria Fernandes Marighella (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6137
Resolução nº 3075/2022publicada em 10/02/2022
Concede o título o título de cidadã da cidade de Salvador à Senhora Nancy de Souza e Silva.
Silvio Humberto (PSB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6137
Resolução nº 3074/2022publicada em 10/02/2022
Concede o Titulo de Cidadã da Cidade do Salvador á senhora Giovanna Guiotti Testa Victer.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6137
Resolução nº 3073/2022publicada em 10/02/2022
Concede a medalha Maria Quiteria á senhora Giovanna Guiotti Testa Victer
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6137
Resolução nº 3072/2022publicada em 10/02/2022
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Paulo Roberto
Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6137
Resolução nº 3071/2022publicada em 09/02/2022
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Defensora Pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza
Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6136
Resolução nº 3070/2022publicada em 09/02/2022
Cria a Frente Parlamentar em Defesa ao Empreendedor Varejista, no âmbito do município de Salvador
Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Frente Parlamentar · Diário do Legislativo nº 6136
Resolução nº 3069/2022publicada em 09/02/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar Ibrahim Souza de Almeida.
Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6136
Resolução nº 3068/2022publicada em 09/02/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antônio Rodrigo Correia Nogueira.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6136
Resolução nº 3067/2022publicada em 09/02/2022
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Antônio Rogério Correia Nogueira, mais conhecido como Minotouro.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6136
Resolução nº 3066/2022publicada em 09/02/2022
Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador.
Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Meio Ambiente · Diário do Legislativo nº 6136
Resolução nº 3065/2022publicada em 09/02/2022
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Aquiles Tadashi Ywara de Carvalho. SUBSTITUTIVO
Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6136
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.