Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3044/2021publicada em 06/10/2021

Institui a frente Parlamentar em Defesa da Periferia.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Diário do Legislativo nº 6059

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Resolução nº 3043/2021publicada em 06/10/2021

Concede a Comanda Maria Quitéria a Sra. Fernanda Maria Costa Cerqueira.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6059

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Resolução nº 3042/2021publicada em 06/10/2021

Cria a Frente Mista Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos no município de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Frente Parlamentar · Diário do Legislativo nº 6059

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Resolução nº 3041/2021publicada em 06/10/2021

Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor, no Âmbito da Cidade de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Frente Parlamentar · Diário do Legislativo nº 6059

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Resolução nº 3040/2021publicada em 14/09/2021

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. Sergio Rodrigo Russo Vieira.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6053

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Resolução nº 3039/2021publicada em 14/09/2021

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao doutor Jeffiton Ramos Andrade Ramos.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6053

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Resolução nº 3038/2021publicada em 14/09/2021

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Vinicius Soares Figueira

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6043

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Resolução nº 3037/2021publicada em 14/09/2021

Concede a medalha Thomé de Souza a Ana Paula Andrade Matos Moreira

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6053

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Resolução nº 3036/2021publicada em 13/09/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Reginaldo Moraes da Silva Filho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6043

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Resolução nº 3035/2021publicada em 13/09/2021

Concede a medalha Thomé de Souza à João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia UFBA.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6043

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Resolução nº 3034/2021publicada em 13/09/2021

Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. Marcos Jose Chaves Silva.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6043

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Resolução nº 3033/2021publicada em 13/09/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tenente Gabriel Taboas Lorenzo Alen

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6043

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Resolução nº 3032/2021publicada em 17/08/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. João Xavier Nunes Filho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6037

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Resolução nº 3031/2021publicada em 17/08/2021

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. João Xavier Nunes Filho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6037

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Resolução nº 3030/2021publicada em 17/08/2021

Concede a Comenda Maria Quitéria, a Sra. Isabela Argolo de Almeida.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6037

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Resolução nº 3029/2021publicada em 17/08/2021

Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Ednaldo Gomes Junior Borges.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6037

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Resolução nº 3028/2021publicada em 17/08/2021

Concede o titulo de cidadão da cidade de Salvador ao vice-Almirante Humberto Caldas da Silveira Junior.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6037

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Resolução nº 3027/2021publicada em 17/08/2021

Concede a medalha Santa Dulce dos Pobres a Irmâ Violeta.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6037

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Resolução nº 3026/2021publicada em 17/08/2021

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Cecilia Emília Queiroz, Reitora do Centro Universitário Mauricio de Nassau Salvador

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6037

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Resolução nº 3025/2021publicada em 04/08/2021

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. Edson Vieira Engel.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6037

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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