Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

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Resolução nº 3024/2021publicada em 04/08/2021

Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. Marcelo Bestetti Grun

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6036

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Resolução nº 3023/2021publicada em 04/08/2021

Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. João Carlos Saad.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6036

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Resolução nº 3022/2021publicada em 04/08/2021

Concede a Medalha Irmã Dulce a Ana Paula Andrade Matos Moreira.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6036

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Resolução nº 3021/2021publicada em 01/09/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Major Fabrício De Oliveira Silva.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6036

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Resolução nº 3020/2021publicada em 04/08/2021

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Carlos Emanuel Rocha de Melo.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6036

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Resolução nº 3019/2021publicada em 15/07/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza ao General de Divisão João Batista Bezerra Leonel

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6036

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Resolução nº 3018/2021publicada em 15/07/2021

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. General de Divisão João Batista Bezerra Leonel Filho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6036

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Resolução nº 3017/2021publicada em 30/06/2021

Cria a Frente Parlamentar em defesa da pessoa idosa, no âmbito do Município de Salvador.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Direitos e Proteção Idoso · Diário do Legislativo nº 5992

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Resolução nº 3017/2021publicada em 30/06/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Coordenador Estadual do DNOCS Sr. Lucas Maciel Lobão Vieira

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5992

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Resolução nº 3016/2021publicada em 30/06/2021

Concede a Comenda Maria Quitéria a Ana Paula Andrade Matos Moreira.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5992

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Resolução nº 3015/2021publicada em 30/06/2021

Concede a medalha Thomé de Souza ao Pastor Milton José da Rocha Filho.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5992

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Resolução nº 3014/2021publicada em 30/06/2021

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. José Carlos Capinan.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura · Diário do Legislativo nº 5992

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Resolução nº 3012/2021publicada em 30/06/2021

Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres ao ex-prefeito do Município de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5992

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Resolução nº 3011/2021publicada em 27/05/2021

Concede a Comenda Maria Quitéria, a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para mulheres a Sra. Cristiane Rodrigues Britto.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5972

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Resolução nº 3011/2021publicada em 27/05/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão Roberto César Pinho de Oliveira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5972

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Resolução nº 3010/2021publicada em 27/05/2021

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao jornalista Roberto Fernandes de Souza

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5972

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Resolução nº 3009/2021publicada em 27/05/2021

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Jânyo Diniz, diretor presidente do Grupo Ser Educacional.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação · Diário do Legislativo nº 5972

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Resolução nº 3008/2021publicada em 27/05/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Adriano Motta Gallo.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5972

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Resolução nº 3007/2021publicada em 20/05/2021

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Manfred Stoffl, Diretor Executivo Goethe-Institut Salvador-Bahia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5967

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Resolução nº 3006/2021publicada em 20/05/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Padre Jurandí Dantas de Souza.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5967

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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