Resolução nº 3005/2021publicada em 20/05/2021
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Aleixo Belov.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.262 normas · da mais recente para a mais antiga
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Resolução nº 3004/2021publicada em 20/05/2021
Concede a Medalha Thomé de Souza à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE.
Resolução nº 3003/2021publicada em 28/04/2021
Cria a Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara Municipal de Salvador.
Resolução nº 3001/2021publicada em 14/04/2021
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Moises Rocha dos Santos.
Resolução nº 3000/2021publicada em 14/04/2021
Concede o título de Cidadão de Salvador a Benedito Almeida Carneiro Filho.
Resolução nº 2999/2021publicada em 12/02/2021
Cria a frente parlamentar de tecnologia e inovação da Câmara Municipal de Salvador.
Resolução nº 2998/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar de Retomada Econômica Pós-Covid
Resolução nº 2997/2021publicada em 12/02/2021
Fica criada a Frente Parlamentar de Defesa a Família.
Resolução nº 2996/2021publicada em 12/02/2021
Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar dos Templos Religiosos.
Resolução nº 2995/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora
Resolução nº 2994/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores da Cultura, no âmbito do município de Salvador.
Resolução nº 2993/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval, no âmbito do município de Salvador.
Resolução nº 2992/2021publicada em 12/02/2021
Institui a Frente Parlamentar da Educação
Resolução nº 2991/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar em defesa da acessibilidade no subúrbio ferroviário de Salvador, por meio da duplicação da BA-528, também conhecida como Estrada do DERBA Estrada da Base Naval ou Estrada Paripe Base Naval.
Resolução nº 2990/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar de Saúde da Família
Resolução nº 2989/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comercio, no Município do Salvador
Resolução nº 2988/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Tributos no Município de Salvador.
Resolução nº 2987/2021publicada em 12/02/2021
Cria Frente Parlamentar em apoio aos deficientes surdos-mudos, no Município do Salvador.
Resolução nº 2986/2020publicada em 22/12/2020
Denomina Manuel Querino o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.
Resolução nº 2985/2020publicada em 30/12/2020
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Preta Ferreira
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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