As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Cria a frente parlamentar em defesa da acessibilidade no subúrbio ferroviário de Salvador por meio da duplicação da BA - 528, também conhecida como estrada do Derba, Estrada da Base Naval, ou Estrada Paripe Base - Naval.
Concede o Titulo de cidadão da cidade do Salvador a Kassio Nunes Marques
Concede o Titulo de cidadão da cidade do Salvador a Ibaneis rocha Barros Junior
Concede título de Cidadão de Salvador ao Sr. Luiz Antônio Galvão da Silva Gordo Filho.
Concede a Medalha Thomé de Souza á Nelson Souza Leal
Revoga resolução 2.680/2018 concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. José Tadeu Carneiro Cardoso (Mestre Camisa)
Concede a Medalha Irmã Dulce para a Arquidiocese de São Salvador da Bahia, a partir da promulgação da Resolução de nº 2.796/2019.
Concede a medalha Thomé de souza a Paulo Moreno Carvalho.
Concede o título de cidadã de Salvador à senhora Ana Paola Santos Machado Diniz.
Revoga a resolução nº 2.771/2019 que Concede a Medalha Tomé de Sousa a Evaristo de Macedo Filho.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Paulo Oliveira Colavolpe.
Concede a Medalha Irmã Dulce a Universidade Católica do Salvador, a partir da promulgação da Resolução de nº 2.796/2019.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Mauricio Silva Ferreira
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Gilberto Leal.
Concede Medalha Thomé de Souza a Josemar Pereira Pinto
Concede a Medalha Tomé de Souza á Haroldo Lima
Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Mauricio Batista Nunes
Concede a Medalha Thomé de souza a Edmundo Assemany Felippi Junior
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Município de Salvador. SUBSTITUTIVO
Concede a Medalha Thomé de Sousa a Valdino Sacramento da Silva.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa
