Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 2904/2019publicada em 05/12/2019

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rômulo Andrade Moreira

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5619

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Resolução nº 2903/2019publicada em 05/12/2019

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Roger Machado.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5619

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Resolução nº 2902/2019publicada em 05/12/2019

Concede o titulo de cidadão de Salvador ao Senhor Roger Machado.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5616

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Resolução nº 2900/2019publicada em 02/12/2019

Revoga a resolução nº 2.714/2018

Silvio Humberto (PSB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5616

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Resolução nº 2899/2019publicada em 02/12/2019

Concede a Medalha Thomé de Sousa a Adriano Cezar Balthazar da Silveira Gordilho.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5616

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Resolução nº 2898/2019publicada em 02/12/2019

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Márcio Cesar de Mello Brandão.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5616

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Resolução nº 2897/2019publicada em 25/11/2019

Concede o titulo de Cidadão de Salvador ao Senhor Cassio de Abreu Franco.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5616

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Resolução nº 2896/2019publicada em 25/11/2019

Concede a Medalha Thomé de Souza a Virgilio Tourinho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5616

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Resolução nº 2895/2019publicada em 25/11/2019

Concede Medalha Thomé de Souza à Ciro Appip Lambiase.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615

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Resolução nº 2894/2019publicada em 25/11/2019

Concede Título de cidadão Soteropolitano a Abraão da Silva

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615

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Resolução nº 2893/2019publicada em 25/11/2019

Concede a Medalha Thome de Souza ao Dr. Jose Salvador Silva

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615

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Resolução nº 2892/2019publicada em 25/11/2019

Concede a Medalha Thome de Souza a Humberto Costa Sturaro.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615

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Resolução nº 2891/2019publicada em 25/11/2019

Concede a Medalha Maria Quitéria á Dalila Nascimento Andrade.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615

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Resolução nº 2890/2019publicada em 25/11/2019

Concede a Medalha Thomé de Souza a Muniz Sodre de Araujo Cabral

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615

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Resolução nº 2889/2019publicada em 19/11/2019

Concede o título de Cidadão de Salvador a Márcio Cesar de Mello Brandão.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615

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Resolução nº 2888/2019publicada em 13/11/2019

Concede a medalha Thomé de Souza a André Luiz Silva Lima de Santana Mendes

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5608

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Resolução nº 2887/2019publicada em 13/11/2019

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Walmir Damasceno dos Santos.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5608

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Resolução nº 2886/2019publicada em 13/11/2019

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ibaneis Rocha Barros.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5608

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Resolução nº 2885/2019publicada em 25/11/2019

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr.. Kassio Nunes Marques .

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5615

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Resolução nº 2884/2019publicada em 13/11/2019

Concede a Medalha Thomé de Souza a Edmundo Reis Silva Filho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5607

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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