Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 2862/2019publicada em 18/10/2019
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Dr. Robson Wesley Dos Reis Silva (Dr. Robson Reis).
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5587
Resolução nº 2861/2019publicada em 18/10/2019
Concede a Medalha Maria Quitéria, a Rita de Cassia Ramos Carvalho
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5587
Resolução nº 2860/2019publicada em 18/10/2019
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Roberta Nunes Caires
Odiosvaldo Vigas (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5587
Resolução nº 2859/2019publicada em 18/10/2019
Concede o título de cidadã de Salvador a Ezenete Rodrigues.
Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5587
Resolução nº 2858/2019publicada em 18/10/2019
Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Amilton Ayres Pereira
Beca (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5587
Resolução nº 2857/2019publicada em 17/10/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a RAVICK DE BARROS BELLO RIBEIRO
Pedro Godinho (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5586
Resolução nº 2856/2019publicada em 17/10/2019
Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Sra. Mayara Padrão
Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5586
Resolução nº 2855/2019publicada em 17/10/2019
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador para Heloisa Perlingeiro Périssé.
Lorena Brandão (PSC) · Cultura · Diário do Legislativo nº 5586
Resolução nº 2854/2019publicada em 17/10/2019
Concede a medalha Thomé de Souza a Daniel Alves da Silva.
Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura · Diário do Legislativo nº 5586
Resolução nº 2853/2019publicada em 17/10/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sérgio Malvar Costa.
Henrique Santana Carballal (PDT) · Diário do Legislativo nº 5586
Resolução nº 2852/2019publicada em 17/10/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nelson José Goes de Carvalho.
Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5586
Resolução nº 2851/2019publicada em 14/10/2019
Concede a medalha Thomé de Souza ao Sr. Edson Piaggio de Oliveira.
Pedro Godinho (MDB) · Diário do Legislativo nº 5583
Resolução nº 2850/2019publicada em 14/10/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Wilson Alves de Souza.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5583
Resolução nº 2849/2019publicada em 14/10/2019
Concede a Medalha Irmã Dulce ao Jornal A TARDE.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5583
Resolução nº 2848/2019publicada em 14/10/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Roberval Nolasco Luânia da Chaves.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5583
Resolução nº 2847/2019publicada em 14/10/2019
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mauro Otávio da Cunha Anchieta.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5583
Resolução nº 2846/2019publicada em 14/10/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Augusto César Gouveia Correia Lima.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5583
Resolução nº 2845/2019publicada em 11/10/2019
Concede a Medalha Irmã Dulce à Nágila Maria Sales Brito.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5582
Resolução nº 2844/2019publicada em 11/10/2019
Concede a Comenda Maria Quitéria a Ediene Santos Lousado.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5582
Resolução nº 2843/2019publicada em 11/10/2019
Concede a medalha Irmã Dulce á Senhora Anaci Bispo Paim
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5582
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.