Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 2842/2019publicada em 11/10/2019
Concede a Comenda Maria Quitéria a Gardenia Pereira Duarte
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5582
Resolução nº 2841/2019publicada em 11/10/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Robson Wesley Dos Reis Silva (Dr. Robson Reis).
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5582
Resolução nº 2840/2019publicada em 10/10/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Henrique Moraes Salvador Silva.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5581
Resolução nº 2839/2019publicada em 10/10/2019
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Mateus Aleluia.
Silvio Humberto (PSB) · Reparação · Diário do Legislativo nº 5581
Resolução nº 2838/2019publicada em 10/10/2019
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Professora Dulce Tamara da Rocha Lamego da Silva
Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5581
Resolução nº 2837/2019publicada em 10/10/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a José Olegário Monção Caldas.
Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5581
Resolução nº 2836/2019publicada em 10/10/2019
Concede o titulo de cidadão de Salvador a José Anselmo Moreira Bispo
Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5581
Resolução nº 2835/2019publicada em 03/10/2019
Concede a Medalha Maria Quitéria à Ivana Roberta Couto Reis de Souza.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5575
Resolução nº 2834/2019publicada em 01/10/2019
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa da Petrobrás.
Moises Rocha (PT) · Acessibilidade e Cidadania · Diário do Legislativo nº 5575
Resolução nº 2833/2019publicada em 01/10/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Augusto de Lima Bispo
Atanazio Julio dos Santos (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5573
Resolução nº 2832/2019publicada em 01/10/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Valter de Lessa Pontes.
Atanazio Julio dos Santos (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5573
Resolução nº 2831/2019publicada em 01/10/2019
Concede Titulo de Cidadão de Salvador a André Sodré Lira Brandão
Beca (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5573
Resolução nº 2828/2019publicada em 11/09/2019
Concede a Medalha Irmã Dulce a Aline Fernanda Almeida Peixoto, a partir da Promulgação da Resolução de nº 2.496
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5559
Resolução nº 2827/2019publicada em 11/09/2019
Concede a Medalha Irmã Dulce á Maria do Rosario Magalhães, a partir da promulgação da resolução de nº 2.796/2019
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5559
Resolução nº 2826/2019publicada em 11/09/2019
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Tonny Anderson Almeida Vitório
Demetrio Oliveira (DEM) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5559
Resolução nº 2825/2019publicada em 04/09/2019
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Senhor Valnei Batista Mota.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5559
Resolução nº 2824/2019publicada em 10/09/2019
Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
Cezar Leite (PL) · Frente Parlamentar · Diário do Legislativo nº 5558
Resolução nº 2823/2019publicada em 10/09/2019
Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Marcos Tolentino da Silva.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5558
Resolução nº 2822/2019publicada em 10/09/2019
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Cleofe de Oliveira Martins (Yá Cléo Martins)
Aladilce Souza (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5558
Resolução nº 2821/2019publicada em 10/09/2019
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Cristóforo Testa.
Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5558
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.