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Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3209/2023publicada em 22/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza a José Antônio Cezar Santos.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6489

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Resolução nº 3208/2023publicada em 22/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Douglas Lima Pithon.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6489

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Resolução nº 3207/2023publicada em 22/06/2023

Concede o titulo de Cidadã da Cidade do Salvador a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Fabya Reis.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6489

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Resolução nº 3206/2023publicada em 22/06/2023

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Vilson Caetano de Sousa Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6489

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Resolução nº 3205/2023publicada em 22/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6489

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Resolução nº 3204/2023publicada em 22/06/2023

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Elito Carvalho Siqueira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6489

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Resolução nº 3203/2023publicada em 22/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Vinicius Guimarães Nogueira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6489

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Resolução nº 3202/2023publicada em 21/06/2023

Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Hermes Hilarião Teixeira Neto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6488

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Resolução nº 3201/2023publicada em 21/06/2022

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Admirço Lima Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6488

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Resolução nº 3200/2023publicada em 21/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor ao Senhor Padre Guttemberg. (Guttemberg Edson de Souza Filho).

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6488

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Resolução nº 3199/2023publicada em 21/06/2023

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marco Aurélio da Silva Mazzola.

Suíca (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6488

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Resolução nº 3198/2023publicada em 21/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Policia Militar da Bahia Thaironne Veloso Melo.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6488

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Resolução nº 3197/2023publicada em 21/06/2023

Concede a honraria título de Cidadã da Cidade de Salvador a Exma Sra Dra Desembargadora NÁGILA MARIA SALES BRITO

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6488

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Resolução nº 3196/2023publicada em 21/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza a Gerson Fernandes Guimarães Filho.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Diário do Legislativo nº 6488

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Resolução nº 3195/2023publicada em 21/06/2023

Concede a Comenda Maria Quitéria a Jéssica Bouzas Senra de Souza.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6488

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Resolução nº 3194/2023publicada em 21/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Marcio Lima dos Santos (MARCIO LIMA).

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6488

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Resolução nº 3193/2023publicada em 21/06/2023

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6488

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Resolução nº 3192/2023publicada em 21/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nilson Soares Castelo Branco.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6488

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Resolução nº 3191/2023publicada em 20/06/2023

Concede a medalha Thomé de Souza ao TEN. CEL. GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6487

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Resolução nº 3190/2023publicada em 20/06/2023

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gerson Brandão.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6487

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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