Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3189/2023publicada em 20/06/2023

Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Direitos da Mulher · Diário do Legislativo nº 6487

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Resolução nº 3188/2023publicada em 20/06/2023

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Arlindo Alves Pereira Neto.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6487

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Resolução nº 3187/2023publicada em 20/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Cel Inf - André Sodré Lira Brandão.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6487

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Resolução nº 3187/2023publicada em 16/05/2023

Concede a Medalha do Mérito Cultural à EBATECA Escola de Ballet.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6462

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Resolução nº 3186/2023publicada em 20/06/2023

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6487

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Resolução nº 3185/2023publicada em 20/06/2023

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hernane Borges de Barros Pereira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6487

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Resolução nº 3184/2023publicada em 20/06/2023

Concede postumamente a Medalha Thomé de Souza ao surfista Márcio Freire.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6487

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Resolução nº 3183/2023publicada em 20/06/2023

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Secretário de Cultura do Estado da Bahia Bruno Gomes Monteiro.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6487

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Resolução nº 3182/2023publicada em 20/06/2023

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Keila Simpson

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6487

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Resolução nº 3181/2023publicada em 07/06/2023

Institui a Comenda do Mérito Esportivo de Salvador

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6479

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Resolução nº 3180/2023publicada em 16/05/2023

Concedo o título de cidadã soteropolitana a Sra. Michelle Santana Firme

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6462

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Resolução nº 3179/2023publicada em 16/05/2023

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Louisa Huber.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6462

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Resolução nº 3177/2023publicada em 16/05/2023

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Karyne Lacerda, coreógrafa e Professora de danças clássicas e populares.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6462

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Resolução nº 3176/2023publicada em 16/05/2023

Concede a Medalha do Mérito Cultural à Anna Cristina Gonçalves

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6462

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Resolução nº 3175/2023publicada em 11/05/2023

Concede Medalha Thomé de Souza ao médico e ativista Dr. Alisson Barbosa Silva.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6459

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Resolução nº 3174/2023publicada em 11/05/2023

Concede o título de cidadão de Salvador ao empresário e ativista Alexandre Santana Campos

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6459

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Resolução nº 3173/2023publicada em 11/05/2023

Concede o título de cidadão de Salvador ao médico Cardiologista, Dr. Almir Gonçalves de Souza Filho

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6459

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Resolução nº 3172/2023publicada em 29/03/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6432

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Resolução nº 3171/2023publicada em 16/03/2023

Dispõe acerca da regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) no âmbito da Câmara Municipal de Salvador.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 6423

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Resolução nº 3170/2023publicada em 16/03/2023

Concede a medalha Anisio Teixeira para a Ilma. Senhora Marinalva Nunes.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6423

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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