Resolução nº 2820/2019publicada em 10/09/2019
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Hamilton Mourão.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
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Resolução nº 2817/2019publicada em 22/08/2019
Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015 .
Resolução nº 2816/2019publicada em 07/08/2019
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Dayane Jamille Carneiro dos Santos Pimental.
Resolução nº 2815/2019publicada em 06/08/2019
Concede o Titulo de Cidadã da Cidade de Salvador à Letícia Viana Muhana
Resolução nº 2814/2019publicada em 07/08/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Sosthenes Tavares de Macedo Almeida - Sosthenes Macêdo
Resolução nº 2813/2019publicada em 07/08/2019
Concede a Medalha Irmã Dulce a Maria Rita Lopes Pontes, a partir da promulgação da Resolução de n. 2.796/2019.
Resolução nº 2812/2019publicada em 16/07/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Manoelito dos Santos Souza.
Resolução nº 2810/2019publicada em 17/07/2019
Concede a Medalha Thomé de souza a Mario Augusto Albiani Alves Junior.
Resolução nº 2809/2019publicada em 17/07/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Daniel Figueiredo Borja.
Resolução nº 2808/2019publicada em 17/07/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Epaminondas de Souza Bastos.
Resolução nº 2806/2019publicada em 17/07/2019
Concede Medalha Thomé de Sousa a Adolfo Viana de Castro Neto.
Resolução nº 2806/2019publicada em 17/07/2019
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.
Resolução nº 2805/2019publicada em 18/06/2019
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Alvaro Luiz Pinto.
Resolução nº 2804/2019publicada em 16/07/2019
Concede o título de Cidadão de Salvador Frederico Wellington Silveira
Resolução nº 2803/2019publicada em 16/07/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Frederico Wellington Silveira
Resolução nº 2801/2019publicada em 18/07/2019
Concede a Medalha Thomé de souza a Rony Jose Silva.
Resolução nº 2800/2019publicada em 17/07/2019
Concede a Medalha Thomé de souza a Reinaldo de Souza Couto Filho.
Resolução nº 2799/2019publicada em 17/07/2019
Concede a medalha Thomé de Souza a Ediene Santos Lousado.
Resolução nº 2798/2019publicada em 17/07/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.
Resolução nº 2797/2019publicada em 17/07/2019
Concede a Honraria Comenda Maria Quitéria a Desembargadora Ilona Márcia Reis.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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