Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3530/2026publicada em 04/02/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Angeluci Figueiredo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3529/2026publicada em 04/02/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Maria Luisa Carvalho Soliani.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3528/2026publicada em 04/02/2026

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Maria Luísa Carvalho Soliani.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3527/2026publicada em 04/02/2026

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mário Augusto Amici Neutzling.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3526/2026publicada em 04/02/2026

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Maca

Silvio Humberto (PSB) · Cultura · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3525/2026publicada em 04/02/2026

Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3524/2026publicada em 04/02/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Humberto Castro Lima Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3523/2026publicada em 04/02/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Emerson Ferretti.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3522/2026publicada em 04/02/2026

Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Damares Regina Alves.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3521/2026publicada em 04/02/2026

Concede o título de Cidadã Soteropolitano a Senadora a Senhora Damares Regina Alves.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3520/2026publicada em 04/02/2026

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3519/2026publicada em 04/02/2026

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao artista e produtor cultural Roberto Chaves, nas artes conhecido como Robertinho Chaves .

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3493/2026publicada em 04/02/2026

Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Ana Rita Marques de Andrade.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7047

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Resolução nº 3432/2026publicada em 04/02/2026

Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Carlos Robson Rodrigues da Silva

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6882

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Resolução nº 3518/2025publicada em 09/12/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza a empresária Amanda Vasconcelos

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa · Diário do Legislativo nº 7097

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Resolução nº 3517/2025publicada em 27/11/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza Wilson Kraychete Júnior.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7088

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Resolução nº 3516/2025publicada em 19/11/2025

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7084

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Resolução nº 3515/2025publicada em 10/11/2025

Concede a medalha Thomé de Souza ao senhor Thomas Bacellar da Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7078

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Resolução nº 3514/2025publicada em 10/11/2025

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Rebeca Cardoso Menezes.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7078

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Resolução nº 3513/2025publicada em 04/11/2025

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Luiz Ferreira de Freitas Neto

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7071

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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