Resolução nº 2776/2019publicada em 03/04/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcelo Francisco Campos.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
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Resolução nº 2775/2019publicada em 03/04/2019
Concede Medalha Thomé de Souza ao Senhor Ivan Milton Pitzer de Souza.
Resolução nº 2774/2019publicada em 14/03/2019
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Emanoel Alves de Araújo
Resolução nº 2773/2019publicada em 14/03/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Teobaldo Luís da Costa
Resolução nº 2772/2019publicada em 14/03/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel PM David Oliveira Lanzillotti
Resolução nº 2771/2019publicada em 14/03/2019
Concede a Medalha Thomé de Sousa a Evaristo de Macedo Filho
Resolução nº 2770/2019publicada em 14/03/2019
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Juiz de Direito, Rogério Miguel Rossi.
Resolução nº 2769/2019publicada em 14/03/2019
Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Antônio Jorge de Almeida Santos.
Resolução nº 2768/2019publicada em 14/02/2019
Concede a Medalha Thomé de Sousa a Fábio Tucilho.
Resolução nº 2767/2019publicada em 14/02/2019
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao comandante Geral da Policia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão
Resolução nº 2766/2019publicada em 14/02/2019
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Resolução nº 2765/2019publicada em 14/02/2019
Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao Comandante Geral da Policia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão.
Resolução nº 2764/2019publicada em 14/02/2019
Alteram o Regimento Interno desta Câmara Municipal, a Resolução nº 2.661/2018, a Resolução 2.760/2019 e dá outras providências.
Resolução nº 2763/2019publicada em 07/02/2019
Cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Torcedor, no âmbito do município de Salvador.
Resolução nº 2762/2019publicada em 07/02/2019
Cria Frente Parlamentar Evangélica, no Município do Salvador.
Resolução nº 2761/2019publicada em 07/02/2019
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, no Município de Salvador.
Resolução nº 2760/2019publicada em 07/02/2019
Institui o Projeto EduCâmara na Câmara Municipal de Salvador, bem como altera dispositivos da Resolução nº 910/91, e dá outras providências.
Resolução nº 2759/2019publicada em 07/02/2019
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Estudantes, no âmbito do município de Salvador.
Resolução nº 2758/2019publicada em 07/02/2019
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos e Deficientes Físicos, no âmbito do município de Salvador.
Resolução nº 2757/2019publicada em 07/02/2019
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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