Lei nº 9175/2016publicada em 19/10/2016
Renova a utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia - APADA.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9174/2016publicada em 19/10/2016
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 9173/2016publicada em 27/09/2016
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência da Bahia.
Lei nº 9172/2016publicada em 27/09/2016
Considera de utilidade pública municipal o Grupo Espírita Corrente do Bem.
Lei nº 9172/2016publicada em 27/09/2016
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos da Lagoa da Cocisa e Adjacências - AMALCA.
Lei nº 9170/2016publicada em 27/09/2016
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Educacional Salva Dor - Projeto Salva Dor.
Lei nº 9169/2016publicada em 27/09/2016
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Cultural e Carnavalesca Bloco Afro Idará.
Lei nº 9168/2016publicada em 27/09/2016
Atribui a Logradouro público deste Município a denominação Sante Scaldaferri.
Lei nº 9167/2016publicada em 27/09/2016
Considera de utilidade pública municipal a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB.
Lei nº 9166/2016publicada em 27/09/2016
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Sócio Cultural Afro Liberdade.
Lei nº 9165/2016publicada em 27/09/2016
Considera de utilidade pública municipal o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio - MCPS.
Lei nº 9164/2016publicada em 27/09/2016
Institui o Dia Municipal de Combate à Urticária no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9163/2016publicada em 27/09/2016
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação das Irmãs Terziárias Franciscanas Regulares de Todos os Santos.
Lei nº 9162/2016publicada em 27/09/2016
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores de Itapuã.
Lei nº 9161/2016publicada em 27/09/2016
Institui o dia 30 de setembro o Dia Municipal do Aposentado.
Lei nº 9160/2016publicada em 27/09/2016
Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Projetos, Gerenciamento e Tecnologia - IPROGET, com sede e foro nesta Capital.
Lei nº 9159/2016publicada em 27/09/2016
Considera de utilidade pública municipal o Centro Dourado de Fraternidade.
Lei nº 9158/2016publicada em 27/09/2016
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Sarom.
Lei nº 9157/2016publicada em 27/09/2016
Considera de utilidade pública municipal o CEJAB – Conselho Estadual de Juízes Arbitrais do Estado da Bahia.
Lei nº 9156/2016publicada em 27/09/2016
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres do Engenho Velho da Federação - AMEVF.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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