Resolução nº 2756/2019publicada em 07/02/2019
Cria Frente Parlamentar em defesa da Família
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.262 normas · da mais recente para a mais antiga
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Resolução nº 2755/2019publicada em 07/02/2019
Cria a Frente Parlamentar de Fomento à Micro, Pequena e Média Empresa, no Município de Salvador
Resolução nº 2754/2019publicada em 07/02/2019
Cria a Frente Parlamentar em defesa da Tecnologia e Inovação como Solução para Desafios Globais e, como Geradores de Modelos de Negócios Repetíveis e Escaláveis
Resolução nº 2753/2019publicada em 07/02/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa.
Resolução nº 2752/2019publicada em 07/02/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a José Francisco Ferreira de Lima
Resolução nº 2751/2019publicada em 07/02/2019
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao cantor e compositor Walmir Lima.
Resolução nº 2750/2019publicada em 07/02/2019
Concede o título de Cidadã Soteropolitana Iracema Killiane de Lima Silva
Resolução nº 2749/2019publicada em 07/02/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sandro Oliveira
Resolução nº 2748/2019publicada em 07/02/2019
Revoga a Resolução 2633/2017
Resolução nº 2747/2019publicada em 07/02/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a João Henrique da Silva Marinho.
Resolução nº 2746/2019publicada em 07/02/2019
Título de Cidadão ao Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia.
Resolução nº 2745/2019publicada em 05/02/2019
Altera a ementa, Art. 1°, 3º e 4º da Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano que passa a vigorar com as seguintes redações.
Resolução nº 2744/2018publicada em 12/12/2018
Altera os arts.57 e 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador para criar a Comissão de Legislação Participativa.
Resolução nº 2743/2018publicada em 12/12/2018
Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Elifânia Levi Fernandes.
Resolução nº 2742/2018publicada em 12/12/2018
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Resolução nº 2741/2018publicada em 12/12/2018
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Alberto da Rocha Nunes
Resolução nº 2740/2018publicada em 12/12/2018
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador a Celso Loula Dourado.
Resolução nº 2739/2018publicada em 12/12/2018
Concede a Medalha Thomé de Sousa a João Jorge Santos Rodrigues
Resolução nº 2738/2018publicada em 12/12/2018
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Lazaro Araújo Muniz dos Santos (Lazinho)
Resolução nº 2737/2018publicada em 14/12/2018
Concede a Medalha Thomé de Souza a Manoel Ricardo Calheiros D´Ávila
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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