Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 2736/2018publicada em 14/12/2018

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Gilberto Gonçalves Dos Santos

Moises Rocha (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5379

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Resolução nº 2735/2018publicada em 14/12/2018

Concede o Titulo de Cidadã da Cidade de Salvador a Evelin Maciel Brisolla.

Beca (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5379

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Resolução nº 2734/2018publicada em 14/12/2018

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Sra. Maria de Médicis.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5379

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Resolução nº 2733/2018publicada em 14/12/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr Mauro Henrique Neves Cardim.

Paulo Camara (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5379

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Resolução nº 2732/2018publicada em 06/12/2018

Concede a honraria Comenda Maria Quitéria a Rita Valéria Brasil.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5377

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Resolução nº 2731/2018publicada em 06/12/2018

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Rita Valéria Brasil.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5377

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Resolução nº 2730/2018publicada em 06/12/2018

Concede o Título de Cidadão de Salvador a Roberto Rampasio.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5377

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Resolução nº 2729/2018publicada em 05/12/2018

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Giuliano Bossi.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5373

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Resolução nº 2728/2018publicada em 29/11/2018

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Dr. Marcio Duarte Miranda.

Moises Rocha (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5368

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Resolução nº 2726/2018publicada em 19/11/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Sérgio Nogueira Reis.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5362

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Resolução nº 2725/2018publicada em 19/11/2018

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Professor João Marcelo Ribeiro Duarte.

Lorena Brandão (PSC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5362

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Resolução nº 2724/2018publicada em 31/10/2018

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Marcos Antônio Novaes, mais conhecido como Manassés.

Igor Manassés (PSL) · Diário do Legislativo nº 5352

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Resolução nº 2723/2018publicada em 31/10/2018

Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Antônia dos Santos Garcia

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça · Diário do Legislativo nº 5352

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Resolução nº 2722/2018publicada em 31/10/2018

Denomina de Vereador Inácio Gomes o estúdio da Rádio Câmara Salvador

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5352

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Resolução nº 2721/2018publicada em 31/10/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lauro Gurgel de Oliveira Junior.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5352

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Resolução nº 2720/2018publicada em 25/10/2018

Dispõe sobre a interpretação de caso omisso, que menciona , no Regimento Interno

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Administração e Gestão de Pessoa · Diário do Legislativo nº 5346

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Resolução nº 2719/2018publicada em 25/10/2018

Altera o Art. 6º da Resolução nº 2.662/2018 que institui a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5346

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Resolução nº 2718/2018publicada em 16/10/2018

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Tânia Maria Diederichs Fischer.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5342

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Resolução nº 2717/2018publicada em 16/10/2018

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Edenice Sant'Ana de Jesus.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5342

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Resolução nº 2716/2018publicada em 16/10/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcus Vinicius Santos Andrade.

Euvaldo Jorge (PPS) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5342

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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