Leis e normas

Renova a utilidade pública municipal da Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Diário do Município nº 6652

Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Águas Saradoras.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Diário do Município nº 6652

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Comissão Unida de Pernambués.

Suíca (PT) · Diário do Município nº 6652

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Empreendedores da Baixa dos Sapateiros, Barroquinha e Adjacências - ALBASA.

Luiz Carlos (Republicanos) · Diário do Município nº 6652

Fica instituído o "Dia Municipal do Compositor" na cidade de Salvador.

Suíca (PT) · Diário do Município nº 6652

Fica instituído o “Dia Municipal do Profissional de Marketing” no âmbito do município de Salvador.

Suíca (PT) · Diário do Município nº 6652

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Templo dos Orixás, com sede e foro nesta Capital.

Tiago Correia (PSDB) · Diário do Município nº 6652

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Desportiva de Capoeira e Arte Leão da Tribo de Judá.

Luiz Carlos (Republicanos) · Diário do Município nº 6652

Prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 6652

Denomina de Província Autônoma de Trento um logradouro público localizado nesta Capital.

Antônio Mário · Diário do Município nº 6685

Renova o Título de Utilidade Pública Municipal da Associação Solidários Pela Vida.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Diário do Município nº 6652

Renova o Título de Utilidade Pública Municipal da Sociedade Civil Cruz Santa do Axé Opô Afonjá.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Diário do Município nº 6652

Considera de utilidade pública municipal a União de Proteção Animal da Bahia.

Ana Rita Tavares (PT) · Diário do Município nº 6652

Denomina de Pastor Samuel Oliveira Santos, um logradouro público desta Cidade.

Heber Santana · Diário do Município nº 6652

Denomina de Pastor Marivaldo Gomes Santana, um logradouro público desta Cidade.

Heber Santana · Diário do Município nº 6652

Denomina de Pastor Rosivaldo de Araújo, um logradouro público desta Cidade.

Heber Santana · Diário do Município nº 6652

Denomina de Apóstolo Samuel Vieira Souza, um logradouro público desta Cidade.

Heber Santana · Diário do Município nº 6652

Atribui a Logradouro público deste Município a denominação Frederico Rodrigues da Costa Mendonça.

Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Município nº 6652

Denomina de Fernando Carvalho, um logradouro público desta Cidade.

Leo Prates (DEM) · Diário do Município nº 6652

Renova a utilidade pública municipal da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão - com sede e foro nesta Capital.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Diário do Município nº 6652