Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 2715/2018publicada em 16/10/2018

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Pastor Nerinaldo Luis da Silva.

Lorena Brandão (PSC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5342

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Resolução nº 2714/2018publicada em 16/10/2018

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Boaventura Souza Santos.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5342

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Resolução nº 2713/2018publicada em 16/10/2018

Revoga a Resolução Nº 2674/18

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5341

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Resolução nº 2712/2018publicada em 16/10/2018

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a JAU RIBEIRO.

Felipe Lucas (DEM) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5341

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Resolução nº 2711/2018publicada em 16/10/2018

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Augusto César Gouveia Correia Lima

Uziel Bueno (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5341

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Resolução nº 2710/2018publicada em 16/10/2018

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr.Manoel Calazans.

Uziel Bueno (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5341

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Resolução nº 2709/2018publicada em 16/10/2018

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Silvio Barbosa da França.

Uziel Bueno (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5341

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Resolução nº 2708/2018publicada em 09/10/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5338

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Resolução nº 2707/2018publicada em 09/10/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Juiz Federal César Cintra Jatahy Fonseca.

Felipe Lucas (DEM) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5338

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Resolução nº 2706/2018publicada em 09/10/2018

Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Ivo Borré.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5338

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Resolução nº 2705/2018publicada em 09/10/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Mauricio Kertzman Szporer

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5338

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Resolução nº 2704/2018publicada em 09/10/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao juiz Freddy Carvalho Pitta Lima

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5338

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Resolução nº 2703/2018publicada em 09/10/2018

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao pastor Severino Jasmelino dos Santos.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5337

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Resolução nº 2702/2018publicada em 09/10/2018

Concede a - Comenda Maria Quitéria à Srª CELIAH ZAIIN Juscélia Figueiredo da Silva.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Cultura · Diário do Legislativo nº 5337

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Resolução nº 2701/2018publicada em 09/10/2018

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. MATHEUS GUIMARÃES GUERRA GAMA.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Diário do Legislativo nº 5337

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Resolução nº 2700/2018publicada em 12/09/2018

Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Julieta Maria Cardoso Palmeira

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher · Diário do Legislativo nº 5337

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Resolução nº 2699/2018publicada em 14/09/2018

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Valdemar Jacinto Costa.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5318

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Resolução nº 2698/2018publicada em 14/09/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza a Gamil Föppel El Hireche.

Euvaldo Jorge (PPS) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5318

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Resolução nº 2697/2018publicada em 14/09/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza a Amaury de Machado Gomes.

Euvaldo Jorge (PPS) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5318

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Resolução nº 2696/2018publicada em 06/09/2018

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Juarez Moraes Ramos Junior

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5313

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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